• Reforma I
O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) comenta que vai verificar o andamento do convênio firmado entre o Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que prevê o envio de recursos para a reforma de terminais rodoviários na região.
• Reforma II
É que o repasse dos recursos estava previsto para este mês. Contudo, Tobias explica que a aprovação do convênio não é individual, para Bauru, mas para todos os municípios paulistas que enviaram seus projetos. Ou seja, a formalização da verba só ocorrerá se todas as prefeituras tiverem seus projetos aprovados. O de Bauru está aprovado.
• Indicações
Surge a informação de que a vereadora Majô Jandreice (PC do B) poderá ser atendida na indicação da substituta de Sandra Scriptore na Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes). Majô goza de prestígio junto ao Executivo e conta com colaboradores no governo.
• Segunda-feira
E a Comissão Processante (CP) instalada contra o prefeito só deve começar a trabalhar a partir do início de julho. É que o prefeito Nilson Costa (PTB) não foi encontrado nos últimos dias para ser notificado. O feriadão atrapalhou. Nilson terá dez dias úteis para apresentar sua defesa a partir da notificação. Portanto, só depois a CP inicia os trabalhos.
• Pauta
A pauta da sessão de segunda-feira está tranqüila, pelo menos em termos de discussão de projetos. Contudo, um projeto é de importância para o exercício seguinte. Os vereadores vão discutir e votar a lei que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004.
• Discussão pública
A lei orçamentária deverá levar em conta a programação estabelecida no Plano Plurianual (PPA) - que destaca os projetos para o Município até 2007 - e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - que divide os recursos para os programas aprovados. O vereador Renato Purini (PV) foi autor da lei que instituiu a discussão pública da LDO na Câmara.
• Aplausos
O vereador Ávila (PP) é autor de uma moção de aplauso ao diretor da escola do Senai em Bauru, Reinaldo Munhoz. Já Lelo Rodrigues (PTB) vai pedir a aprovação de uma moção que destaca os serviços da Academia Bauruense de Letras.
• Pena de morte
Paulo Agustinho (PTB) promete reacender a discussão sobre uma antiga polêmica: a pena de morte. Ele é autor de uma moção de apelo à Presidência da República para que seja realizado um plebiscito ou consulta popular sobre a instituição da pena de morte para autores de crimes hediondos. O projeto está na pauta de segunda-feira. Agustinho foi defensor da idéia na legislatura passada e agora retoma o assunto com seu retorno à Casa.
• Oposição
Apesar da pauta tranqüila, certamente alguns vereadores não vão deixar passar em branco os discursos na tribuna. Além de voltarem para a sessão após um feriado de quatro dias, ninguém utilizou o espaço na última sessão. Assim, os debates prometem esquentar novamente. Além disso, será a penúltima sessão do semestre. Em julho haverá recesso e os parlamentares não votam projetos por um mês.
