Quando as Nações Unidas e o governo de Serra Leoa estabeleceram, em 2002, um tribunal para crimes de guerra destinado a julgar os autores de atrocidades em um país destroçado pela guerra, devido a um longo conflito, a pergunta que se faziam os observadores informados era: “Ele será tocado ou não?” Naturalmente, “ele” é Charles Taylor, presidente da vizinha república da Libéria, e a pergunta era se este obscuro personagem finalmente seria, ou não, processado pela comissão de crimes de guerra. É crença geral que Taylor alimentou a guerra em Serra Leoa em apoio a uma das partes em conflito, à qual forneceu milícias que cometeram atrocidades inqualificáveis.
Agora que o Tribunal Especial para Serra Leoa apresentou uma acusação com 17 itens contra Taylor, um chefe de Estado no exercício de suas funções, o burburinho resultante em toda a África causou incômodas tensões. Isso revelou as contradições da evolução política e social do continente em um mundo em desenvolvimento cada vez mais atento diante das ações judiciais em nível internacional como uma nova dimensão das relações internacionais.
Taylor é um chefe de Estado. Também o era o ex-governante iugoslavo Slobodan Milosevic. Como os tribunais da ONU para crimes de guerra de Ruanda e da ex-Iugoslávia, o Tribunal Especial para Serra Leoa pode buscar e seguir as provas, levem a onde levarem, mesmo quando podem acabar na acusação contra um líder nacional. Foi assim que o ex-primeiro-ministro de Ruanda, Jean Kambanda, condenado por genocídio pelo tribunal de Arusha em 1998, terminou na prisão em Mali, e que Milosevic encontra-se detido à disposição de um tribunal de Haia por acusações semelhantes.
O julgamento de Taylor é um passo necessário na luta contra a impunidade na África perpetuada em sua maioria por senhores da guerra que deixam em pedaços a coesão social do continente e arraigado à pobreza. Mas a situação requer uma avaliação mais matizada. O mandato de prisão contra Taylor foi emitido quando ele estava em Accra para manter conversações com outros líderes africanos para chegar a uma solução pacífica para a guerra na Libéria. Isso foi taticamente imprudente e o fato de a ordem de prisão não ter sido cumprida não deve surpreender a ninguém. Os líderes africanos são pouco entusiastas quanto a impor responsabilidades judiciais por crimes de guerra e outras violações dos direitos humanos e sempre preferiram a mediação.
No geral, julgar o líder liberiano foi correto. Taylor não tem agora nenhum lugar para se esconder. A África precisa enfrentar o fato de que a ausência de responsabilidade se interpôs durante muito tempo entre o continente e o verdadeiro progresso. A renúncia à Justiça para obter a paz deveria ser uma rara exceção, e não a regra. Porque raramente pode haver uma verdadeira paz sem Justiça.
O poder continua sendo um fator real na lei internacional. O mais fraco é o habitual suspeito no banco dos réus dos tribunais internacionais sobre crimes de guerra, enquanto os poderosos raramente o são. No entanto, se a África não pode pegar os responsáveis por crimes de guerra dentro de seu território, alguém deve fazê-lo. Ou, como em Serra Leoa, pode confiar-se essa tarefa a uma mescla de juízes nacionais e estrangeiros. E, em atenção aos milhões de mortos devido a guerras insensatas, aos milhares que perderam seus braços ou pernas em Serra Leoa, Libéria, Congo e outros teatros do horror, não devemos voltar as costas à necessidade de Justiça. (O autor, Kingsley Chiedu Moghalu, é advogado internacional e analista político)
