O questionamento pode parecer desnecessário, mas é sempre bom lembrar o pescador, principalmente os adeptos da pesca embarcada, seus direitos e deveres nos rios e lagos. Quem possui uma embarcação, mas não é proprietário de áreas à margem do rio, muitas vezes encontra dificuldade para colocar o barco na água.
Para esses casos, o capitão Marcelo Sanches, 38 anos, comandante da 2.ª Companhia da Polícia Ambiental de Bauru orienta os pescadores, sempre devidamente habilitados, a entrar em acordo com os proprietários das terras. “As margens dos rios são consideradas áreas de preservação permanente (dependendo da largura do rio, é definido a distância da área - Lei 4.771/65), e são de responsabilidade dos proprietários das terras. Por isso, eles devem zelar pelas margens, inclusive evitando a destruição da mata ciliar”, explica Sanches.
O diálogo é a melhor forma de solucionar a questão, o que deve ser feito com antecedência e com muito respeito. Sanches lembra também que há regiões onde o acesso ao rio é permitido. “Existem marinas e clubes que prestam esse serviço e há áreas públicas por onde é possível colocar o barco na água”, orienta Sanches.
Porém, o mais importante, alerta o policial ambiental, é a conscientização do pescador, tanto o profissional quanto o amador, em sua relação com o o meio. “Não é difícil encontrarmos áreas de mata ciliar desbastadas por pessoas com interesse em pescar. O pescador chega, limpa uma área para se instalar e pescar”, alerta o comandante.
Essa “limpeza” da área prejudica o desenvolvimento da mata ciliar e, muitas vezes, são deixados lixos, embalagens e até brasas de fogueira, que podem causar incêndios. O proprietário da terra é o responsável legalmente pela área. Inclusive, no caso de pastos, os proprietários são orientados a cercar o limite exigido pelo Código Florestal, deixando apenas um pequeno canal para o gado beber água. “Se deixar livre, o gado deteriora toda a mata ciliar”, acrescenta Sanches.
Esvisceração de peixes
Esviscerar pode não ser um verbo comum, ou mesmo bonito, mas ele dá o recado: tirar as vísceras, ou seja, a limpeza do peixe. “A esvisceração às margens do rio não é permitida, mas infelizmente ainda ocorrem muitos casos. A Polícia Ambiental não é responsável pela autuação, mas comunicamos a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, que é o órgão competente”, explica o policial ambiental de Barra Bonita sargento Paulo Sérgio Lucas.
Ele comenta que a maioria dos casos ocorre na pesca profissional, mas os amadores também não são autorizados. “O pescado é como a carne, precisa ser limpo em um local limpo, seguindo normas de higiene, como um matadouro”, compara Lucas.
O assunto serve de alerta aos freqüentadores de rios e lagos para que sejam conscientes e multiplicadores das informações. O Código das Águas, decreto 24.643/34 assegura o uso das águas, mas é fundamental que as pessoas saibam administrar o uso do meio ambiente sem deixar rastros. O pescador, sempre um amante da natureza, deve ser um exemplo de respeito aos peixes, às águas e suas matas.
