• Dor de cabeça
Um estranho atraso no pagamento à empresa Tec Seg, por parte da Secretaria de Finanças, está causando, literalmente, dor de cabeça aos servidores públicos. Parte dos serviços não está sendo realizada, em prejuízo ao funcionário municipal. Não se se observam atrasos em outros setores e nem consta que os cofres públicos estejam com falta de provisão. O que estará ocorrendo??!!
• Prato de segunda
Os vereadores de Bauru retomam as atividades na próxima segunda-feira. Antes disso, ainda haverá o feriado de aniversário da cidade. Mas nos corredores do Poder Legislativo já se fala que algum vereador pode pedir a abertura de uma comissão de inquérito para apurar a compra antecipada sem entrega de feijão e bolacha, além de latas de milho verde e de outros produtos.
• Tiro no escuro
O segundo semestre deste ano, como outros, será marcado por alguns compromissos da Câmara. Um deles é a análise do projeto de lei de iniciativa do Executivo que pretende criar a taxa de iluminação pública no Município, TIP, que já causou polêmica no final do ano passado. O setor de iluminação é um dos mais afetados entre os considerados carentes do Poder Público.
• Povo paga conta
Há pelo menos dois anos a Prefeitura de Bauru não consegue instalar um só bico de luz na cidade por causa de dívidas com a CPFL, que chegam a R$ 7 milhões, de acordo com cálculos da empresa, que se recusa a instalar bicos de luz se não receber o dinheiro. Foi-se o tempo em que a CPFL tinha caráter público.
• Tema indigesto
A discussão sobre o projeto da TIP envolve um ponto central: o contribuinte deve ou não pagar pela iluminação pública das praças, ruas e avenidas? A taxa existia até o final dos anos 90, mas foi extinta sob o argumento de ilegalidade. Agora os vereadores terão novamente a responsabilidade de definir a questão. O projeto está na gaveta desde o final de 2002.
• Coleta de lixo
Situação parecida é vivida pelo serviço de coleta de lixo domiciliar. O contribuinte deve recolher alguma contribuição para ter o serviço prestado pelo Município? Neste caso, a discussão está ainda no forno. O Executivo chegou a defender a propositura de um projeto sobre o assunto, mas nenhum texto foi enviado até o momento ao Legislativo.
• Lei Orgânica
Por falar em procedimentos legislativos, os vereadores ainda não definiram a revisão na Lei Orgânica do Município (LOM). Um estudo coordenado pelo vereador Paulo Eduardo Martins Neto (PFL) está tramitando na Câmara. A revisão visa adequar a LOM às mudanças na legislação ocorridas a partir da Constituição de 1988. O Regimento Interno deve passar pelo mesmo processo.
• Lixo hospitalar
A Prefeitura de Bauru, a Emdurb e a Cetesb realizam hoje, às 8h30, no Teatro Municipal, o 1º Encontro do Centro-Oeste Paulista sobre Resíduos de Serviços de Saúde: sistemas de tratamento e disposição final. Trocando em miúdos, o encontro vai discutir as técnicas de coleta e tratamento do lixo hospitalar, algo que muita cidade ainda não realiza direito.
