Os movimentos de protesto das diversas categorias que estão se manifestando contra a reforma da Previdência estão tomando novos rumos. Ontem, em assembléia unificada, professores e funcionários do câmpus de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp) decidiram manter a greve pelo menos até a votação em segundo turno da reforma. Já na agência local da Previdência Social, os servidores retomam 100% das atividades hoje.
Na Delegacia da Receita Federal (DRF), os auditores fiscais decidiram manter a greve, pelo menos, por mais esta semana. Na quinta-feira farão nova assembléia de avaliação. Os técnicos da Receita estão fazendo três dias de paralisação, sendo ontem, hoje e amanhã. Na quinta e sexta-feira o atendimento será normal e, até o final desta semana, decidirão o próximo calendário.
De acordo com o diretor da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp) Gilberto Magalhães, 170 pessoas participaram da assembléia unificada de ontem, que reuniu professores, servidores e técnicos da universidade. Após a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 40 - sobre a reforma da Previdência - em segundo turno, prevista para ocorrer entre hoje e amanhã, uma nova assembléia será realizada para decidir a continuidade ou não do movimento.
“Da forma como está, a reforma não garante a integralidade dos salários. Além disso, a taxação dos inativos e o fim da paridade entre salários de aposentados e trabalhadores na ativa também são tópicos que pretendemos derrubar.”
Outra questão envolve o impedimento do pedido de aposentadoria em não menos de dez anos após o ingresso em uma categoria de salários. O câmpus da Unesp em Bauru conta com 1.300 funcionários, entre professores, servidores técnicos e administrativos.
No INSS, o substituto do gerente-executivo da Previdência Social em Bauru, Darcy Carrer, diz que o retorno de 100% das atividades vem cumprir o decreto publicado na última sexta-feira pelo Ministério da Previdência, que dava prazo de cinco dias para que os movimentos grevistas fossem suspensos. Ao todo foram 45 dias corridos de greve parcial em Bauru.
“A promessa do ministro (Ricardo Berzoini) é de que, se os servidores retomarem as atividades em sua plenitude dentro desse prazo, os dias parados não serão descontados deles. Mas a categoria continua insatisfeita com o texto da reforma. A taxação dos inativos e o aumento da idade mínima para se aposentar são os pontos mais criticados pelos servidores do INSS”, diz Carrer.
Segundo ele, para colocar todos os serviços em ordem levará cerca de 45 dias e, provavelmente, os funcionários precisarão aumentar a jornada de trabalho para dar conta da demanda diária e dos serviços atrasados.
A agência da Previdência em Bauru possui 57 funcionários. Durante a greve, cerca de 20 servidores ficaram sem trabalhar. Mas segundo Carrer, os atendimentos para liberação de auxílio-doença, auxílio-maternidade, perícias médicas entre outros continuaram sendo realizados. “Basicamente, o que parou foi o protocolo de pedidos de aposentadoria.”
O secretário-geral do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) em Bauru, José Aparecido Pereira, diz que a decisão tomada em assembléia é de manter a greve por tempo indeterminado. Os técnicos da Receita voltarão a trabalhar na quinta-feira. Ao todo são 60 funcionários na DRF, entre auditores e técnicos.
Segundo Pereira, os pontos mais polêmicos da reforma são a paridade entre ativos e inativos ficar apenas nos proventos, o índice de redução sobre as pensões, as regras de transição, a contribuição dos inativos e a criação de um fundo de pensão público para os servidores.
