O combate à adulteração de combustíveis e à sonegação de impostos será ampliado e o monitoramento de preços será intensificado, anunciou a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. “O Brasil vai viver um apertão nesta área”, disse. Mas ela descartou a possibilidade de aumento de verba para a fiscalização dos postos de combustíveis, como reivindica a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O “apertão” determinado pela ministra será um aumento do número de postos de combustíveis inspecionados pela ANP, que vai passar dos atuais 16 mil para 22 mil. O programa de monitoramento é feito por serviços terceirizados pela ANP e por parcerias com 18 universidades e institutos tecnológicos do País. Os preços são divulgados semanalmente no site da agência reguladora.
"No mercado de combustíveis do Brasil, não é só o aumento de preços que causa estrago, mas a redução brusca do preço também pode ser caótica”, comentou a ministra, explicando a necessidade do monitoramento e lembrando que isso não é um controle de preços.
A ministra criticou a indústria de liminares existente no País, que classificou como um dos principais problemas enfrentados pelo setor. “Ela impede que os efetivos ganhos de eficiência de um determinado agente sejam a ele destinados. Isso permite que haja transferência de renda que, ao invés de punir o menos rentável, premiará não só a transgressão e a ilegalidade, mas também a ineficiência”, argumentou.
A ministra também defendeu a existência de uma política “única” para a formação de uma “bolsa de combustíveis nacional”, formada pelos derivados de petróleo, mais o álcool, o GNV (Gás Natural Veicular) e o biodiesel. Segundo ela, a cadeia está intrinsecamente ligada e os movimentos de consumo de um produto influenciam diretamente o outro.
“O avanço no consumo de GNV, álcool e do biodiesel, por exemplo, é que vai determinar a necessidade de construção de uma ou duas refinarias no País e em que prazo isso se dará”, argumentou, afirmando que, se matriz energética de hoje fosse mantida, haveria a necessidade de uma refinaria em 2008 e outra entre 2010 e 2012.
“Mas o aumento de consumo de GNV, que pretendemos estimular a partir das novas descobertas nessa área, pode substituir a gasolina por exemplo, adiando a necessidade de construção da segunda refinaria”, comentou.
