O novo secretário municipal de Obras, Jorge Roberto Monteiro, assumiu o cargo oficialmente ontem e anunciou que uma das prioridades da pasta em 2004 será o Plano Comunitário de Pavimentação. O objetivo é investir R$ 4,5 milhões para asfaltar 125 mil metros de ruas de terra localizadas em cinco setores da cidade. O processo de licitação deverá ser aberto no início de janeiro.
A empreiteira será autorizada pela prefeitura a executar o serviço desde que obtenha 75% de adesão dos moradores. Nesse caso, o município assume os 25% restantes e se responsabiliza em cobrar a diferença.
Monteiro, que substitui Antônio Carlos Duarte, transferido para a diretoria de Limpeza Pública da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), já vinha trabalhando como secretário adjunto há cerca de dois meses.
Essa não é a primeira vez que Monteiro participa da administração municipal. Ele foi dirigente técnico da Secretaria de Obras entre 1982 e 1986 e, posteriormente, secretário adjunto do governo Tidei de Lima durante dois anos. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao JC.
Jornal da Cidade - O senhor está assumindo o cargo em uma época do ano em que as chuvas costumam agravar os problemas referentes a asfalto e ruas de terra. Como superar esse obstáculo? Jorge Roberto Monteiro - É uma situação complicada. Normalmente, as chuvas chegam em um momento em que você já não tem dotação orçamentária. De certa forma, porém, estamos mais tranqüilos, porque a Sear (Secretaria Municipal das Administrações Regionais) dá um suporte fantástico para a administração no dia-a-dia, resolvendo o problema do buraco pequeno ou da pessoa que não conseguiu sair da garagem na periferia. É um fôlego para que nós possamos nos preocupar com as questões mais críticas.
JC - Quais serão as prioridades da pasta em 2004? Monteiro - Temos, já definida, a duplicação da avenida Luiz Edmundo Carrijo Coube, cujo convênio com o governo estadual foi assinado na semana passada e prevê uma contrapartida da prefeitura, que já destinou a verba para isso. Demos início ao processo licitatório, que está sendo encaminhado para a Secretaria de Finanças e o departamento jurídico, para que no início do ano estejamos providenciando as visitas das empresas e a publicação do edital. Estamos também encerrando as visitas técnicas da implantação do Plano Comunitário em cinco setores. A abertura da licitação será nos dias 5, 6 e 7 de janeiro.
JC - Que regiões serão atendidas pelo Plano Comunitário de pavimentação? Monteiro - O setor 2, que compreende a região do Jardim Estoril, Vila Aviação, Vila Zilo e Parque das Nações, o setor 3, que é a região do Núcleo Geisel, Jardim Contorno, Parque Bauru, Jardim Carolina, Parque Júlio Nóbrega e Parque Paulista, o setor 4, onde está a região do Jardim Bela Vista, Parque Jaraguá, Parque Santa Edwirges, Vila Nova Esperança, Vila Indutsrial e Jardim Vânia Maria, o setor 4-E, que compreende o Núcleo Mary Dota e Pousada da Esperança e o setor 5, que é a região da Vila Falcão, Vila Alto Paraíso e Vila Dutra.
JC - Como funcionará o plano? Monteiro - As empresas têm a prerrogativa de fazer a consulta nas ruas e, tendo 75% de adesão, a prefeitura irá suprir os outros 25%. O morador que concordar irá fazer o pagamento parcelado direto para a empresa. O que nós repassarmos será cobrado, posteriormente, do munícipe. Dentro dessa licitação, pretendemos atender também quadras em que estão próprios municipais e passem linhas de ônibus, ou seja, em que haja o interesse do município em arcar com 100% dos custos de pavimentação.
JC - A Secretaria de Obras é uma pasta que depende essencialmente de verbas e o senhor terá à disposição em 2004 cerca de R$ 11 milhões. Esse valor é suficiente? Monteiro - A princípio, sim. Além da avenida Luiz Edmundo Coube, em que a contrapartida da prefeitura é pequena em relação ao investimento do governo estadual, temos comprometidos cerca de R$ 4,5 milhões para o Plano Comunitário de pavimentação. São 25 mil metros por setor, em um total de 125 mil metros. Já foi emitida, também, uma ordem de serviço para o início das galerias da Pousada da Esperança, que é um lugar crítico. A duplicação da avenida Comendador José da Silva Martha é outra prioridade.
JC - Há alguma previsão em termos de recapeamento asfáltico? Monteiro - Estamos em uma fase conclusiva de estudos, porque é uma área em que a gente vem tendo muitos problemas. O nosso asfalto já está velho e perdeu a sua consistência e propriedades. Remendamos hoje para, amanhã, ele reabrir com qualquer chuva. Há uma deficiência muito grande na cidade e é sabido que não teremos tempo e condições para deixar a cidade 100% neste aspecto até o final de 2004. A amplitude que será dada a esse projeto de recapeamento ainda será definida.
JC - Com relação à ponte do Mary Dota, o que está sendo feito? Monteiro - Dentro do serviço público, temos vários entraves. Às vezes, falta um prego e você não pode comprar sem licitação. Então, eu pedi que fosse revisado todo o projeto de recuperação da ponte e 90% desse trabalho já está concluído. Temos, por exemplo, uma dificuldade de equipamentos. Dentro dos blocos, teremos que atravessar uma peça de 60 centímetros fazendo um furo com uma polegada de diâmetro. Isso requer um equipamento especial. Vamos comprar esse equipamento ou alugar o serviço de alguém? Tudo tem um custo e é isso que estamos reavaliando para começarmos o trabalho sem que haja novas paralisações. É uma obra que está fazendo uma falta tremenda.
JC - O senhor é favorável à conclusão do viaduto inacabado? Monteiro - É algo que você olha e dá tristeza. É uma obra importante para a cidade. Se a gente conseguisse viabilizar recursos junto ao governo estadual, seria algo fantástico para a cidade. Não basta concluir a alça do viaduto, mas também concluir a ligação com a avenida Alfredo Maia e fazer as desapropriações que são necessárias. Precisamos de um sistema viário bastante ágil e moderno para fazer com que a região se desenvolva.
JC - O prefeito Nilson Costa (PTB) declarou de utilidade pública uma área de terra que será utilizada para a interligação das avenidas Getúlio Vargas e Octávio Pinheiro Brisola. É possível terminar essa obra no próximo ano? Monteiro - Em termos de obras, sim. Não é algo de muita complexidade se falarmos em nível de engenharia, mas temos a parte de desapropriação, que pode atrasar o processo. A administração acredita, porém, que isso seja possível. A parceria com o Grupo Savoy (responsável pelo projeto do megashoping e que se responsabilizaria por 75% dos custos da nova avenida) é um grande passo para o futuro. Essas parcerias têm que ser montadas porque os recursos dos cofres públicos são pequenos perto das necessidades das cidades.