Tribuna do Leitor

Custas processuais


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Não dá para acreditar no que li no Jornal da Cidade de Bauru de sábado, dia 10/01/03. O Poder Judiciário elevou as custas processuais em 100%, segundo o senhor Edson Reis, presidente da subseção Bauru da OAB. O reajuste é constitucional e o objetivo é “desafogar” os tribunais, que estão superlotados de processos. E o que nós, mortais, temos a ver com isso? Que usem de maior celeridade e contratem mais pessoas para tal. Em vez de se preocupar em aumentar as custas processuais, deveriam, sim, expulsar do Judiciário as pessoas corruptas e vendedoras de sentenças, onde a lei do mais forte prevalece, intimando ainda mais pessoas honestas e trabalhadoras, que muitas vezes procuram o Judiciário como último recurso, para exigir seus direitos. Para entrar com uma ação indenizatória teremos que recolher 2% do valor da ação. Será que um trabalhador que ganha de 1 a 3 salários mínimos irá se aventurar em tal empreitada, mesmo tendo a Justiça ao seu lado?

Infelizmente, tal atitude do Judiciário nos revolta e apesar do povo brasileiro ser pacífico, existe um limite para nossa passividade. Se por acaso em um futuro não muito distante a população usar sua própria justiça, o “olho por olho, dente por dente”, seremos taxados de “desordeiros”. Todos nós sabemos que a linha divisória entre a sabedoria e a loucura é um tênue fio de cabelo. Por isso, senhores legisladores, como também os detentores do poder, analisem de forma melhor suas atitudes e opiniões, pois a passividade do brasileiro pode acabar e tornar-se uma pedra no sapato dos senhores.

Devanil Botelho - RG 5326243 - E-mail devano@terra.com.br

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