Diante da ação do governo norte-americano em fichar estrangeiros que desembarcam em seu país, excluindo apenas membros de 27 países, na maioria membros da União Européia, o Brasil tomou a medida de aplicar o Príncipio da Reciprocidade, que, trocando em miúdos, em nosso caso, reza que qualquer medida aplicada contra um cidadão brasileiro no estrangeiro, deve também ser aplicada em relação aos nacionais do país que praticou tal medida. Em que pesem os ataques terroristas contra o World Trade Center, em NY, os americanos não poderiam incluir em sua “lista negra” países que historicamente não têm relação com atos deste tipo na esfera internacional, caso do Brasil.
A mera presunção das autoridades norte-americanas de que terroristas do Oriente-Médio poderiam usar passaportes brasileiros por si só já é um desrespeito as nossas leis, a nossa política e ao nosso País como um todo. Já tive oportunidade de viajar para os Estados Unidos, presenciei e passei por um, literalmente, pente fino completado por uma série de perguntas feitas por policiais de imigração que estão sempre com cara amarrada, o que contrasta com as rosas e camisetas entregues aos turistas americanos por moças sorridentes no Rio de Janeiro.
É louvável a atitude do juiz federal Julier Sebastião da Silva, do Mato Grosso, em conceder a medida liminar determinando a aplicaçào do Príncipio da Reciprocidade, uma vez que brasileiros também estão passando pelo mesmo procedimento na terra do Tio Sam. Conforme matéria publicada no JC em 15/01/2004, sobre o caso do comandante de vôo da American Airlines Dale Robbin Hersh, que ao passar pelo procedimento burocrático do fichamento foi fotografado fazendo um gesto obsceno, não deixa de ser corretíssima a atitude da Polícia Federal diante do flagrante desrespeito e desacato as nossas autoridades, é uma ofensa que vai desde o nosso presidente até o mais simples cidadão brasileiro, um ato inadmissível. Diante da reação brasileira, frente ao autoritarismo americano, espero que eles passem a nos olhar com outros olhos, de uma forma mais respeitável e digna.
Parabéns às nossas autoridades.
Fernando de Oliveira Leme, estudante de Direito, RG: 30.888.954-X
