A Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) deverá integrar a formação de uma Associação Paulista de Cohab’s (APC) ainda neste ano. A proposta saiu de um encontro que reuniu representantes da oito Cohab’s paulistas, realizado em Bauru na última sexta-feira no Garden Hotel, no Jardim Panorama.
A criação da APC tem o objetivo principal de fortalecer as companhias e aglutinar representação política para defender, junto ao governo federal, a recuperação do papel de construção de moradias pelas Cohab’s. “Há cerca de dez anos somos apenas intermediadores de planos habitacionais junto à CEF (Caixa Econômica Federal)”, reclama o presidente da Cohab de Araçatuba e vice-prefeito daquela cidade, Antonio Barreto dos Santos.
O presidente da Cohab-Bauru, Rubens de Souza, acredita que a implantação da associação vai fortalecer o papel das empresas do gênero. “Nossa principal pauta será a discussão de um plano de habitação que forneça às Cohab’s a capacidade de gerenciar e promover política habitacional. As Cohab’s estão há 12 anos sem poder construir diretamente novas moradias”, menciona.
Segundo os coordenadores do grupo, a APC vai reunir as oito companhias no Estado sem deixar de manter relação com a Associação Brasileira (ABC). No Brasil, existem 43 companhias. “Unidos somos mais fortes para defender junto ao governo a ativação dos novos programas de construção de moradias através das Cohab’s”, reforça Barreto.
Segundo o grupo, o convênio que abre a possibilidade de ativação do programa já foi assinado com a União. Além da reunião que deliberou pela formação do núcleo que visa criar formalmente a APC, os dirigentes das companhias participaram de um encontro com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).
Foi agendada uma reunião para tratar da formação da APC em São Paulo, no dia 18 de março, com a participação do Sinduscon no Estado. A APC quer atuar junto com o sindicato no setor de retomada das ações de cunho habitacional.
A reunião com os representantes de Cohab contou com a presença do chefe de Gabinete, Antonio Sérgio Marsola, e do assessor de gabinete, Luis Freitas, além do diretor da Cohab-Bauru, Braz Melero, o vereador Dota Jr. (PTB) e o diretor da construtora Placo do Brasil, de Mogi das Cruzes, Nelson Scalet Júnior.
Saída é PPP
O grupo definiu como prioridade a realização de articulação política em apoio à aprovação do projeto de lei que cria a Parceria Público-Privada (PPP) na gestão pública do País.
O PPP é visto como o instrumento capaz de revitalizar o papel das Cohab’s porque permite que esta assuma empréstimos para a construção de moradias, ao invés de continuar exercendo função de mera intermediária nos programas atuais.
Barreto acredita que o PPP é a saída. “A companhia poderá voltar a tomar empréstimo junto à CEF assumindo, junto com a construtora e os demais participantes do contrato, responsabilidades e riscos. Hoje a Cohab só atua como intermediadora, mas é ela quem fica com a obrigação de repasse para a CEF, independentemente da receita e da inadimplência do programa”, esclarece.
Se criado, o PPP será um instrumento contratual que reúne o setor público e privado, estabelecendo vínculo obrigacional entre as partes para implantação ou gestão de serviços e atividades de interesse público.
Pelo programa, o financiamento e a responsabilidade pelo investimento e pela exploração do programa ficam a cargo da área privada. O PPP poderá, pela proposta, ser usado para a prestação de serviço com ou sem a necessidade de obra pública, o desempenho de atividades da gestão pública e a realização de obras.
Todas as modalidades previstas no projeto estão sujeitas à realização de licitação pública de acordo com a lei federal 8.666/93. O projeto está em andamento no Legislativo.
