O Jornal dos Professores, n.º 352 (fev./2004), órgão do Centro do Professorado Paulista que circula com periodicidade mensal e com tiragem de 135.000 exemplares, traz em destaque na primeira página o título “Novamente discriminado, aposentado fica sem bônus”. O noticiário informa que o Centro do Professorado Paulista não aceita, de forma alguma, o descaso do governador Geraldo Alckmin para com os professores aposentados. O Bônus de Mérito e Gestão criado pela Secretaria da Educação, como forma de premiar os servidores da ativa, não contempla os professores inativos, que dedicaram a sua vida à causa da Educação. Ressalta o CPP que de nada tem adiantado as gestões da entidade no sentido de sensibilizar o governo para esta injustiça que vem sendo perpetrada, já no segundo ano. O Centro do Professorado Paulista insiste na concessão de benefício equivalente ao bônus aos professores aposentados, de forma isonômica com os professores em atividade, como determina a Constituição, e se opõe à continuidade da odiosa discriminação de que esses mestres vêm sendo vítimas.
Trata-se sem dúvida de atitude contrastante. O secretário da Educação, professor e filósofo Gabriel Chalita ao assumir a pasta, defendeu o que denominou de “pedagogia do afeto” no processo educativo na rede do ensino público estadual. Em seu pronunciamento afirmou: “A boa educação deve vir acompanhada de doses maciças de afeto, de compreensão e, sobretudo, do entendimento de que o educando é um indivíduo único, peculiar, dono de um universo rico que, às vezes, é pouco explorado.” É muito estranho, paradoxal mesmo, pregar pedagogia do afeto na educação de crianças e jovens, e ao mesmo tempo praticar uma política salarial desumana, discriminando professores da ativa com professores aposentados, despertando preconceito etarista de idade contra a velhice. Pior ainda, justamente quando a lei federal 10.741, de 1.º outubro do ano passado, que estabeleceu o Estatuto do Idoso, entrou em vigência dia 3 de janeiro de 2004.
É preciso que a educação das novas gerações seja voltada para o respeito, reconhecimento das gerações que as antecederam, com medidas concretas, não com mensagens líricas, para servirem de exemplo a ser seguido. Pois, tudo que se usufrui no presente, foi luta, sacrifício das pessoas no passado. À reivindicação feita ao governador Geraldo Alckmin no sentido de serem os professores aposentados beneficiados igualmente com o bônus instituído pela Secretaria da Educação, a Secretaria responde que o objetivo precípuo do bônus é recompensar os bons resultados apresentados pelas escolas, avaliando-se o desempenho coletivo e individual dos profissionais por meio de um conjunto de indicadores, concluindo-se que, por sua própria natureza, só pode ser destinado aos funcionários em exercício. Portanto, estender o benefício ao pessoal inativo, viria descaracterizar todo o embasamento técnico-pedagógico de sua concepção. Inacreditável a justificativa apresentada pela Secretaria da Educação. A recíproca é verdadeira, em nada descaracteriza todo o embasamento técnico-pedagógico serem os professores aposentados beneficiados igualmente com o bônus concedido aos professores da ativa. Pois, o objetivo precípuo do bônus seria o mesmo: reconhecer o padrão de qualidade das escolas públicas de outrora, no seu desempenho coletivo e individual dos professores aposentados, capacitados e eficientes e saudosos. Portanto, estender o benefício do bônus ao pessoal inativo não viria descaracterizar, pelo contrário, seria respeitar, reconhecer a escola pública de saudosa memória e os professores hoje aposentados, motivo de respeito e orgulho no passado.
Rodolpho Pereira Lima - professor aposentado do magistério estadual
