Sem qualquer sinal de ter suas reivindicações atendidas, os servidores da Polícia Federal (PF) e os procuradores da Advocacia Pública Federal e da Defensoria Pública da União (DPU) decidiram manter as greves, deflagradas no início desta semana.
Os procuradores haviam interrompido suas atividades na terça e quarta-feira, em paralisação pontual, com o objetivo de aguardar um posicionamento do governo. Ontem, apenas parte dos 40 procuradores de Bauru compareceram ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), na Fazenda Nacional e na Fundação Nacional do Índio (Funai), onde trabalham. Os trabalhos devem ser interrompidos totalmente na segunda-feira por tempo indeterminado.
Segundo a procuradora federal Simone Gomes Rossetto, a única proposta apresentada foi rejeitada pela categoria.
“O governo ofereceu gratificação de R$ 900,00 para o mês de abril e mais R$ 700,00 para janeiro, mas sem incorporação no salário. No entanto, nossas reivindicações não se limitam à questão salarial e por isto, não aceitamos”, explica.
Além da equiparação dos salários com o dos procuradores da República e dos juízes federais, a categoria reivindica a inserção da Advocacia Pública Federal e da DPU nas discussões da reforma do Poder Judiciário, melhorias nas condições estruturais de trabalho, valorização das instituições e paridade entre servidores ativos e inativos. Atualmente, um procurador recebe salário inicial de R$ 3,5 mil.
O gerente executivo do INSS em Bauru, Josué Lopes Moreira Filho, aponta que uma greve geral dos procuradores pode provocar a perda dos prazos de defesa dos processos movidos contra o instituto. “São todos os processos decorrentes de aposentadoria, de precatórios pendentes, toda a demanda judicial das pessoas que entram com processo contra o INSS, pois é a procuradoria quem defende o instituto, e se a defesa não é apresentada no prazo, o prejuízo é da casa”, comenta.
A população também seria prejudicada com a greve, sem a expedição de certidão negativa ou implantação de benefícios de aposentadoria e outros processos.
Até o final da tarde de ontem, os procuradores da Fazenda Nacional não haviam recebido qualquer informe oficial do comando da paralisação, mas também mantém a greve a partir de segunda-feira. Além das outras reivindicações, a categoria também ressalta a falta de estrutura digna para o trabalho, já que o órgão funciona em uma casa alugada e sem infra-estrutura. Além de Bauru, mais 19 cidades são atendidas pela Fazenda Nacional, que tem hoje cerca de 25 mil processos em andamento.
Polícia Federal
O delegado regional do Sindicato de Servidores Públicos Civis e Federais do Departamento de Polícia Federal do Estado de São Paulo, Benedito Pereira de Arruda, informa que todos os agentes, escrivães e papiloscopistas da Delegacia da PF em Bauru também mantém a paralisação das atividades, desde a última terça-feira.
“Por enquanto, não tivemos nenhuma proposta ou negociação. Conversei hoje (ontem) com o presidente do sindicato estadual, Francisco Carlos Sabino, que me informou que, até o momento, não havia nada, mas alguns deputados estariam se movimentando para interceder e atender nosso pedido”, afirma.
Os servidores da PF reivindicam o cumprimento de uma lei de 1996 que unificaria os cargos em uma única tabela de vencimentos, mas que nunca entrou em vigor. De acordo com a lei, todos os servidores deveriam possuir nível superior e seus salários seriam atualizados, mas os agentes, papiloscopistas e escrivães ainda têm seu salário baseado na tabela de vencimentos de nível médio.
Segundo Arruda, os servidores permanecem das 8h às 12h e das 14h às 18h, diariamente, na delegacia. “Criamos uma folha de ponto paralela, que é assinada de manhã e à tarde, todos os dias. Também entregamos nossas armas, que são do departamento, mas frisamos que os agentes estão à mercê da própria sorte, já que este é seu instrumento de trabalho e temos porte ilegal para isto”, diz.
Nos últimos dois dias, os agentes atenderam apenas quatro pedidos de emergência, para emissão de passaportes. “Estamos todos aqui (na delegacia), e em casos de urgência, atendemos a população”, conclui Arruda.
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Receita Federal
Técnicos da Receita Federal realizaram um dia de paralisação anteontem, como uma “advertência” ao governo. De acordo com a delegada do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Luci Ângela Santos Nobre, a categoria vai dar um prazo até o final deste mês para que sejam apresentadas propostas para negociação, mas até ontem não havia nenhum posicionamento oficial.
As principais reivindicações dos técnicos são melhorias na instituição e apresentação de planos de investimentos e incentivos para os servidores. “Se deflagrarmos uma greve, todos os serviços serão interrompidos, como emissão de certidões, de CPF, CNPJ, abertura e cancelamento de empresas”, alerta Luci.
