Paulo Roberto da Silva Marçal, 27 anos, foi morto ontem à tarde, no Parque Jaraguá, num suposto confronto com policiais militares. Embora testemunhas do bairro aleguem o contrário, dois policiais do patrulhamento de bicicleta sustentam que o rapaz atirou contra eles e que foi alvejado quando revidaram aos disparos.
O caso foi registrado no 1º Distrito Policial (DP) como ocorrência de averiguação de resistência seguida de morte. Consta no boletim de ocorrência que os PMs Gerson e Gustavo (o nome completo não foi informado) passavam pela quadra 19 da rua Arnaldo Rodrigues de Menezes, durante uma averiguação de rotina.
No local avistaram Marçal, conhecido no bairro por Paçoca. Ele dirigia uma Brasília, enquanto um adolescente a empurrava. Quando os policiais passaram por eles, teriam ouvido algo suspeito - de conteúdo não explicitado na ocorrência. Por essa razão, voltaram para checar as condições e a procedência do veículo, mas teriam sido recebidos a tiros.
Embora estivessem a cerca de quatro metros de Marçal, não foram atingidos, diz o boletim. Porém, no revide, policiais acertaram quatro tiros na vítima, que foi ferida quando estaria correndo de costas no sentido da traseira do carro, onde iria se esconder.
Ao cair ao solo, diz o boletim registrado no 1.º DP, Paçoca teria sido desarmado e socorrido por uma viatura da PM até o Pronto-Socorro Central, onde já chegou morto.
“Vamos apurar se ele já estava morto quando foi socorrido e se o corpo tinha condições de permanecer no local para a perícia. As armas foram apreendidas”, explica o delegado do 1º DP, Paulo Calil.
Apurações
De acordo com ele, foram apreendidas a arma que seria de Paçoca, uma pistola 380, e as armas dos policiais. Os PMs portavam um revólver calibre 38 e duas pistolas ponto 40.
“Também temos de apurar a localização dos projéteis da arma do Paçoca. Essa é a primeira versão passada pelos policiais. Ouviremos outras testemunhas durante o inquérito. A Polícia Civil busca a verdade dos fatos. As testemunhas podem comparecer para depor e podem pedir o direito de não ser identificadas, de acordo com a lei de Proteção às Testemunhas”, explica Calil.
Os relatos constarão no relatório da Polícia Civil que, juntamente com o exame necroscópico e com o laudo técnico, serão remetidos ao juiz criminal. O exame necroscópico indicará a causa da morte e a dinâmica do fato, já o laudo técnico apontará de onde as balas partiram.
“O relatório (com os dados) é enviado ao juiz, que abre vistas ao Ministério Público (MP). O MP estuda se faz a denúncia ou não”, informa o delegado seccional em exercício e titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), J.J. Cardia.
Se o caso indicar que os policiais agiram em legítima defesa ou em estrito cumprimento do dever legal, ele pode ser arquivado. Se não, os policiais podem responder por homicídio simples ou qualificado.
No simples, podem ser condenados de seis a 20 anos de prisão. Mas se a morte for considerada um crime qualificado, ou seja, provocado por motivo torpe ou com emprego de tortura ou numa emboscada ou ainda em situação que dificulte a defesa, eles podem pegar até 30 anos de reclusão, esclarece Cardia.
Neste caso, paralelamente eles ainda poderão sofrer sanções administrativas dentro da corporação da Polícia Militar. Não detalharam quais seriam elas, mas informações extra-oficiais dão conta de que a exoneração é a punição mais séria.
