• Recuo relâmpago
O Fórum de Discussões de Bauru decidiu ontem retirar da Câmara Municipal o pedido de Comissão Processante (CP) para o prefeito Nilson Costa (PTB) protocolado na sessão legislativa de segunda-feira. Mas César Ferreira, presidente da entidade, garante que a retirada do pedido é apenas para acertar alguns detalhes. Ele promete que na segunda-feira a CP retorna com força total para a deliberação do plenário.
• Descrédito
A retirada seria necessária porque a entrada da CP, neste momento, gerou obstáculos à estratégia traçada pela oposição em relação ao levantamento de denúncias contra o prefeito. O pedido dificilmente contaria, hoje, com 14 votos necessários à sua aprovação. A estratégia inicial prevê a inclusão de outras denúncias relacionadas à propina. A questão é que as novas gravações desviam o foco das denúncias para outro ponto. Sai do suposto esquema de propina para a barganha de cargos e divisão de poder.
• Audiência
A Câmara Municipal de Bauru realiza hoje, às 19h30, audiência pública para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2005. Os setores municipais que estarão abertos à propostas são o DAE, Emdurb, e as Secretarias de Obras e de Educação. O evento é aberto à participação da comunidade.
• Gravações
O período de divulgação de fitas gravadas por Parreira teve mais um capítulo ontem. Depois de diálogos com credores da prefeitura e conversas mantidas com o ex-secretário de Finanças, Raul Gomes Duarte, a nova gravação cita o ex-presidente da Cohab, Constante Mogioni, indicando que o Executivo trocou cargos no governo para não ver aprovada a CP do Feijão, em 2003. Esta fita não guarda conexão com as denúncias de suposta existência de propina, mas servem para manter o fogo cruzado contra o governo.
• Gratificação
Os procuradores jurídicos recorreram à subseção local da OAB, ontem, para pedir apoio ao projeto que pretende conceder 100% de gratificação aos servidores do setor. Os procuradores contestam que o projeto tenha sido pavimentado com o apoio de um padrinho e pregam que o setor é independente dentro do governo.
• Influência externa
É imprescindível que os procuradores afastem qualquer possibilidade de ajuda de qualquer representante de fora do governo em favor de benefícios para o grupo. Os pareceres jurídicos têm que se manter distantes afinados só com o interesse público. E neste caso, qualquer aproximação entre público e privado seria muito malvista.
• Papel estratégico
Afinal, o setor jurídico analisa licitações, contratos, obras, convênios e todo tipo de ação governamental. Por este e outros motivos é que esta coluna questionou, no ano passado, a decisão do governo municipal de buscar em consultoria externa pareceres jurídicos para processos em que a Procuradoria levantou obstáculos jurídicos. Mas, naquela ocasião, os procuradores não opinaram a respeito dessa postura do governo, que veio em detrimento da valorização da própria classe.
