Qual é o valor real da dívida do município? E da Câmara de Compensação Tarifária? Como vai funcionar o passe-integração? As respostas para essas três perguntas vão ser buscadas pelas Subcomissões da Dívida e dos Transportes, vinculadas à Comissão Interpartidária do Orçamento da Câmara Municipal, presidida pelo vereador José Carlos Batata (PT). Ontem, ele anunciou oficialmente a formalização das subcomissões e seus respectivos membros.
Elas surgiram da necessidade da Comissão Interpartidária do Orçamento se aprofundar nos assuntos. Segundo Batata, nas audiências públicas realizadas no ano passado muitas perguntas ficaram sem respostas e muitos documentos a prefeitura não enviou. “Daí a necessidade de se criar essas subcomissões, que vão mergulhar fundo na apuração e na pesquisa para desvendar essa ‘caixa preta’ que são as finanças municipais”, conta.
A Subcomissão da Dívida será presidida pelo vereador Edmundo Albuquerque (sem partido) e terá como membros Zito Garcia (PPS) e José Clemente Rezende (PDT). O servidor da Secretaria de Finanças, Marcos Garcia, representará a administração municipal. Valdir Caso é o indicado pela comunidade para marcar presença na subcomissão.
Já a Subcomissão de Transportes será presidida por Batata. Vai contar, ainda, com a participação dos vereadores Paulo Madureira (PP) e José Walter Lelo Rodrigues (PFL). O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), engenheiro Valdomiro Fantini, será o representante da administração.
Números reais
Segundo Batata, a Subcomissão da Dívida promete buscar os valores reais da dívida municipal. “Acredita-se que a cidade tem como dívida um Orçamento municipal inteiro, ou seja, cerca de R$ 150 milhões. Precisamos levantar essa caixa preta. Por exemplo, qual o valor real da dívida federalizada? Quanto isso vai custar para os cofres públicos?”, questiona o parlamentar.
O petista garante que a federalização da dívida municipal não passa de um “engodo” que vai estourar em nível nacional. “Bauru, com certeza, não vai agüentar pagar essa dívida federalizada. O índice que é aplicado para a sua correção - o IGPDI - é um índice draconiano. Muitos municípios vão falir se alguma coisa não for feita. Já um movimento no Estado de São Paulo que se articula para que o governo federal reveja a aplicação desse índice. O mais correto é que a dívida seja corrigida pela inflação”, sugere.
Outro assunto que certamente será levantado pela subcomissão é a dívida da prefeitura com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Oficialmente, os valores atingem a casa dos R$ 15 milhões. “Mas qual é a origem dessa dívida? Qual foi ou qual é a medição que é feita para se chegar a esse montante?”, indaga Batata.
Ainda sobre dívidas, o parlamentar do PT acredita que também é preciso desvendar a questão dos convênios firmados entre a prefeitura e empresas que envolvem o desconto de valores em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, como supermercados, farmácias e bancos.
Os assuntos mais importantes da Subcomissão de Transportes vão discutir a questão do passe-integração, já em fase de instalação pela Emdurb; as catracas eletrônicas que vão substituir os cobradores e o funcionamento da Câmara de Compensação Tarifária, cuja dívida com as empresas operadoras do sistema de transporte coletivo da cidade já chega a R$ 8 milhões.
Segundo Batata, as subcomissões vão ter total autonomia de trabalho e de atuação. “Elas vão ter suas agendas e calendários próprios, independentes da Comissão Interpartidária do Orçamento. Ao final da apuração, as subcomissões vão emitir um relatório que será apresentado à Comissão do Orçamento para deliberação”, finaliza.
