Macatuba - O Ministério Público de Macatuba (46 quilômetros a Sudeste de Bauru) está movendo uma ação civil pública contra o prefeito José Gino Pereira Neto (PTB) - o Zezo, por suposta prática de improbidade administrativa.
No texto, protocolado no último dia 5, a promotora Flávia Maria José Bovolin pede a suspensão dos direitos políticos do prefeito e a perda de seu mandato.
A promotoria denuncia Zezo por uma série de irregularidades, envolvendo desvio de dinheiro público, que teria ocorrido na prefeitura no período de janeiro a agosto de 2003. Entre elas, estão denúncias de adulteração de notas fiscais; realização de viagens particulares com veículos públicos e viagens “fantasmas” custeadas pela prefeitura; além de desvio de recursos entre departamentos municipais. Zezo alega que não cometeu qualquer tipo de irregularidade.
As mesmas denúncias contra a prefeitura já foram alvo de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada pela Câmara Municipal em agosto do ano passado. Na ocasião, o prefeito tentou suspender os trabalhos na Justiça por meio de um mandado de segurança, que foi julgado improcedente.
Em dezembro, a comissão decidiu pelo arquivamento do caso. A maioria dos integrantes entendeu que Zezo não poderia ser responsabilizado pelo desvio de dinheiro, já que supostamente não teria participação ou conhecimento dos fatos.
A promotora discorda da avaliação do Legislativo. Na ação, ela afirma que “todas as irregularidades mencionadas tiveram participação direta ou indireta do prefeito, o qual, conforme os depoimentos prestados durante a investigação, estava ciente das mesmas”.
Além de Zezo, Flávia também pede a condenação do funcionário público Anderson Donizete Angélico, pela suposta participação direta no esquema de desvio de dinheiro público. Ele era funcionário de cargo de confiança e foi nomeado pelo prefeito para atuar como encarregado do setor de transportes da prefeitura.
“O réu Anderson era o executor direto das fraudes e desvios, repassando valores ao prefeito e incumbindo-se, após, de manipular as prestações de contas de forma a justificar a saída irregular de recursos”, diz na ação.
Segundo Flávia, Zezo teria sido co-responsável nas denúncias envolvendo seu funcionário de confiança. “(Ele) omitiu-se, negligenciou, deixou de tomar as cautelas e atitudes que lhe eram exigidas se fosse diligente administrador”, conclui a promotora no processo.
Flávia afirma que funcionários da prefeitura já teriam alertado o prefeito sobre as irregularidades que estariam ocorrendo no setor de transportes. Entretanto, segundo ela, nenhuma atitude teria sido tomada antes da explosão do caso.
Procurado ontem pela reportagem, Angélico afirmou que não havia sido notificado sobre o assunto e que por isso não iria se manifestar sobre as denúncias apontadas pelo MP.
Além da suspensão dos direitos políticos, a promotora pede que Angélico e Zezo sejam condenados ao pagamento de uma multa civil de até três vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios.
O texto também prevê que ambos devolvam aos cofres públicos a importância de R$ 3.159,41, atualizada monetariamente pelos índices oficiais de correção e acrescidos de juros.
Denúncias
No processo, Flávia relata cerca de 20 viagens que teriam sido supostamente custeadas pela prefeitura para atender interesses particulares.
Entre as denúncias, está o caso de uma proprietária de escola particular do município, que teria utilizado o veículo da prefeitura para participar de um curso na cidade de Campinas. Outro caso envolve um grupo de moradores de Macatuba que teria sido transportado para São Paulo com o veículo público para participar de programas de televisão, além de passear em shopping center.
Em relação às notas fiscais, a promotora afirma que vários documentos teriam sido adulterados para valores acima do que haviam sido gastos pelos motoristas. Comparando os espelhos de cerca de 30 notas fiscais emitidas por estabelecimentos comerciais, a promotora confrontou os valores apresentados pela prefeitura e afirmou que constatou inúmeras fraudes. O prejuízo teria sido de, aproximadamente, R$ 500,00.
Também no processo, a promotora denuncia que algumas viagens atribuídas ao departamento de educação teriam sido inventadas com o pretexto de desvio de recursos públicos. Flávia enumera cerca de 15 casos em que teriam ocorrido essa irregularidade.
Antes de protocolar a ação, Flávia desencadeou um procedimento investigativo que confrontou empenhos, prestações de contas e planilhas de controle de entrada e saída de veículos da prefeitura. Além dos documentos, a Promotoria apoiou-se no depoimento de 16 testemunhas.
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'Consciência tranqüila'
O prefeito José Gino Pereira Neto (PTB) – o Zezo - afirmou à reportagem que não teria cometido qualquer tipo de irregularidade com o dinheiro público. “Eu tenho a minha consciência tranqüila perante isso”, diz.
Depois da explosão da denúncia, no ano passado, o prefeito conta que instaurou um procedimento administrativo para investigar o caso. Ele admite que encontrou algumas irregularidades envolvendo a adulteração de notas, mas garante que não teria conhecimento anterior dos fatos.
“O prefeito não consegue comandar uma cidade sozinho. E o que você faz é dar autonomia para que os departamentos trabalhem. Você acha que um prefeito vai pedir para uma pessoa adulterar uma nota de R$ 14,00? Isso é um absurdo”, diz.
Zezo afirma que três motoristas teriam confessado que participavam de adulteração de notas e foram afastados pela prefeitura. Além deles, dois funcionários que ocupavam cargos de confiança foram exonerados, entre eles o responsável pelo setor de transportes acusado pela Promotoria, Anderson Donizete Angélico.
A promotora Flávia Maria José Bovolin contesta o resultado final da sindicância instaurada pela prefeitura. Ela afirma que, exceto Angélico, os funcionários responsabilizados pelo prefeito teriam sido exatamente os autores das denúncias contra Zezo.
“Não é preciso esforço para perceber que se trata de escancarada retaliação aos funcionários que tiveram coragem de denunciar as irregularidades que presenciaram na prefeitura”, denuncia na ação.
