As informações são da agência Estado. Bom de papo e conhecedor do setor, em suas andanças pelos Estados o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, tenta convencer os governadores de que a melhor forma de reduzir o comércio informal de álcool é baixar impostos.
Para justificar seu ponto de vista, ele cita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do álcool hidratado em São Paulo. Depois de dois anos de espera, em dezembro de 2003 o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou lei que reduz de 25% para 12% o ICMS na comercialização de álcool.
“A mudança trouxe as empresas para a formalidade. O imposto mais baixo não reduziu a arrecadação, pelo contrário, ela aumentou”, disse o diretor de Tributação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Dietmar Schupp. O Sindicom reúne empresas tradicionais, como Ipiranga, Texaco, BR e Esso, entre outras.
Em conversas com lideranças do setor, o governador Alckmin estimou que a arrecadação na comercialização de álcool cresceu 7% em dezembro. O volume de álcool comercializado por empresas associadas ao Sindicom em São Paulo saltou de 24 milhões de litros em novembro, quando ainda vigorava o ICMS de 25%, para 64 milhões de litros em dezembro, número que se repetiu em março, dado mais recente.
A acentuada queda na informalidade fez a participação de mercado das empresas ligadas ao Sindicom saltar de 19,3% em novembro para 35,1% em fevereiro. A comercialização de álcool em São Paulo é estimada em cerca de 124 milhões de litros por mês, calculou Schupp.
Com o aval do Palácio do Planalto, Rodrigues apresentou os números e defendeu a idéia de redução junto a cinco governadores: Aécio Neves (MG), Zeca do PT (MS), Blairo Maggi (MT), Rosinha Matheus (RJ) e Marconi Perillo (GO).
Levantamento do Sindicom mostra que a maioria dos Estados impõe alíquota de 25% de ICMS na comercialização de álcool hidratado. Em Goiás, a alíquota é de 26% e no Rio de Janeiro, de 31%, a mais alta de todas. Os governadores que conversaram com Rodrigues propuseram a analisar o caso. O Rio de Janeiro apresentou maior resistência à proposta.
