Gratificação
A Câmara Municipal de Bauru vai votar hoje projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria gratificação de 100% aos procuradores jurídicos da prefeitura que optarem por jornada de oito horas. Este é o tema mais denso na pauta do dia, que não tem projeto que possam provocar polêmica.
Por que muda
O projeto de lei da gratificação aos procuradores municipais prevê a elevação para 100% porque atualmente eles atuam seis horas por dia e recebem o benefício de 30%. Quando a informação foi divulgada, há algumas semanas, o Sindicato dos Servidores cobrou atenção também com outros setores do funcionalismo.
Salário do prefeito
Brevemente, a Câmara terá de discutir os vencimentos dos vereadores e do prefeito para o próximo mandato. Mesmo que seja para manter os atuais proventos, é necessária uma lei. Recentemente, o ex-vereador Akira Kawasaki (PFL) defendeu a volta ao tempo em que o cargo de vereador era um trabalho voluntário, no que foi apoiado pelo coordenador regional do PSB, Antonio Pedroso Júnior.
Secretário público
O que parece andar defasado, em razão da importância da função, é o vencimento do secretário municipal. Trata-se de um posto chave, que requer a presença do titular ligado em tempo integral nas questões públicas. Ocorre que os bons profissionais, bem-sucedidos em suas áres de atuação, que poderiam colaborar com a cidade têm seus negócios particulares e dificilmente trocam o certo pelo duvidoso.
Dificuldades
Não queremos dizer que os atuais secretários de governo não são bons profissionais. Esta análise é a de um plano bem mais amplo e o próximo prefeito certamente terá de se desdobrar para montar uma equipe de auxiliares com nomes capazes de fazer frente às dificuldades que encontrará. Além do mais, há o temor de uma exposição negativa, haja vista os últimos fatos políticos.
Taxa do bombeiro
A Câmara de Bauru também discute e deve votar hoje um projeto de lei do vereador José Humberto Santana (PPS) que acrescenta incisos (a Câmara não explica o quê são esses incisos em seu aviso de pauta) à lei que criou o Fundo de Manutenção do Corpo de Bombeiros. Aliás, já se foram quatro meses desde a sua aprovação e a taxa ainda não é cobrada.
Sem cobrança
A Prefeitura de Bauru ainda não conseguiu contratar uma empresa para imprimir os carnês visando iniciar o recolhimento da taxa para o Fundo de Manutenção dos Bombeiros. A última notícia que tivemos dava conta de que uma empresa pode estar em vias de ser contratada para o serviço. Já a Contribuição para a Iluminação Pública (CIP) está sendo cobrada através das contas de luz, religiosamente.
Em cima da hora
Faltam menos de dois meses para as definições dos nomes que vão concorrer à prefeitura em todas as cidades do País. No final do junho vence o prazo para realização das convenções que oficializarão as candidaturas de prefeito e de vereador. Para embolar o meio-de-campo partidário, ainda não se sabe ao certo qual decisão está valendo sobre o total de vereadores na próxima legislatura.
