Marília - O juiz federal Fernando David Fonseca Gonçalves, da 3ª Vara de Marília (100 quilômetros a Oeste de Bauru), determinou à Telefonica que deposite a multa estabelecida por ele próprio por descumprimento de sentença judicial.
No começo do ano, o juiz emitiu sentença obrigando a empresa a recalcular o valor das tarifas atuais. A Telefonica é acusada de ter reajustado os preços, em junho de 2001, acima do índice previsto pelo IGP-DI. Todos os reajustes feitos desde então também deveriam ser revistos, segundo a sentença.
O descumprimento da decisão seria punido com multa diária no valor de R$ 50 mil. Pelos cálculos da Procuradoria da República, o montante já estaria próximo dos R$ 900 mil.
Mesmo assim, o procurador Jefferson Dias acredita que é mais vantajoso para a empresa pagar as multas do que fazer o recálculo das tarifas.
Por esse motivo, ele propôs à Justiça Federal que o valor da multa diária fosse multiplicada por dez. Ou seja, a Telefonica passaria a pagar R$ 500 mil. Se dentro de 30 dias a empresa continuar se negando a fazer o recálculo das tarifas, a multa passaria então a ser de R$ 5 milhões por dia.
Além disso, o Ministério Público Federal pediu o bloqueio dos bens da Telefonica, como forma de obrigá-la a cumprir a ordem judicial.
Além de determinar o pagamento imediato das multas, o juiz Fernando David Fonseca Gonçalves reforçou a ordem para que a empresa recalcule as tarifas e ainda designou uma audiência com representantes do Ministério Público Federal, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Telesp para o dia 7 de junho.
A assessoria de imprensa da Telefonica informou ontem que a empresa ainda não havia sido notificada oficialmente sobre a nova sentença da Justiça Federal de Marília.
Na semana passada, o promotor encaminhou ofício à Polícia Federal de Marília pedindo a prisão de representantes da empresa por causa do descumprimento da decisão judicial.
A medida extrema foi evitada após a concessão de habeas corpus em favor da empresa.
Quando propôs a ação civil pública contra o reajuste da Telefonica, o promotor alegou que a empresa havia usado de uma “manobra contábil” para reajustar seus serviços.
O aumento médio seria de 10,9%. No entanto, os serviços mais usados teriam sido reajustados acima desse percentual, enquanto os serviços menos usados registraram um índice menor.
Na avaliação do promotor, após a revisão tarifária, as contas telefônicas podem cair pela metade. O recálculo atingiria os principais serviços da empresa, como a assinatura comercial e residencial, as tarifas locais e as interurbanas.
Em nota à imprensa divulgada na semana passada, a Telefonica informou que sempre aplicou os índices homologados pela Anatel.
