• Polêmica
A última sessão legislativa antes do início do recesso da Câmara Municipal foi bastante agitada. O projeto de lei que impõe o fechamento de bares às 23h, bastante polêmico, atraiu para o prédio da Praça D. Pedro II representantes das Polícias Militar e Civil e dos sindicatos que agregam os proprietários dos estabelecimentos comerciais do gênero, tanto patronal quanto de empregados.
• Lobby
Mas de nada adiantou o lobby das partes interessadas no processo. A discussão e votação do projeto acabou sendo adiadas para a próxima sessão, que será realizada na primeira semana de agosto, já que o Legislativo entra em recesso a partir de quinta-feira, dia 1 de julho. Uma manobra do vereador Zito Garcia (PPS) - que pediu vistas ao processo - possibilitou o adiamento da votação.
• Renúncia
Outro assunto que chamou a atenção foi a renúncia do vereador Paulo Agustinho (PPS) à presidência da Comissão de Economia e Finanças, responsável pela apresentação do projeto que estipulará os valores dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais para a próxima legislatura (2005-2008). Estranhamente, Agustinho não explicou porque decidiu se afastar da comissão. E precisa?
• Confusão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que é sua resolução que está valendo para que os partidos inscrevam os candidatos que vão disputar uma vaga à Câmara Municipal. Com isso, as legendas legalizadas em Bauru devem fazer as contas baseadas em 15 cadeiras e não nas atuais 21. É que pela resolução do TSE o Poder Legislativo de Bauru perde 6 vagas de vereadores.
• 23 registros
Portanto, os partidos que vão disputar vagas na Câmara sem coligação só têm direito a registrar 23 candidaturas, nove a menos se as contas fossem feitas em cima das atuais 21 cadeiras. No caso de coligação, as legendas só podem inscrever 30 nomes, 12 a menos na mesma situação. Resultado: nenhum partido arriscou a registrar as candidaturas.
• Expectativa
Entre hoje e amanhã, o Senado deve votar ou não a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamenta o número de vereadores nas câmaras municipais diferentemente da resolução do TSE. No caso de Bauru, pela proposta a Câmara fica inalterada, ou seja, continuará com 21 cadeiras. Mas o tempo do Senado é curto para discutir e aprovar a PEC.
• Até amanhã
Se o Senado não resolver o impasse até amanhã, deve prevalecer a resolução do TSE aprovada de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Dia 30 de junho é o prazo estipulado pelo presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, para o desfecho da situação. Ele alega que o prazo final para o registro das candidaturas vence no próximo dia 5.
• Sem candidato
Os cinco partidos que apóiavam a pré-candidatura de Antonio Carlos Barbosa - PHS, PSL, PTC, PTN e PRTB - devem seguir juntos na definição de um novo parceiro no campo majoritário. Segundo Silvia Azambuja, integrante do grupo, já está decidido que as legendas não vão lançar candidato a prefeito para substituir Barbosa, que renunciou à disputa no último domingo.
