A indústria brasileira respondeu com eficiência ao processo de abertura econômica deflagrado no início da década de 90. Segundo o IBGE, em 1993 a produtividade da indústria de transformação registrou um pico de 8,1% em relação ao ano anterior. Os investimentos na estrutura administrativa e em bens de capital foram fatores determinantes para a expansão da produtividade industrial no período.
A partir do final dos anos 90, a produtividade industrial começou a registrar números bem mais modestos com o esgotamento das medidas adotadas anteriormente. De 1991 a 1997, o PIB industrial se expandiu a uma taxa média de 2,8% ao ano, número que caiu para 0,4% de 1998 a 2003.
A indústria brasileira participa com quase 40% no PIB nacional e o comprometimento do seu desempenho afeta a competitividade e crescimento do País. Conforme um ranking produzido por uma conceituada escola suíça, que lista as 60 economias mais competitivas do mundo, em quatro anos o Brasil caiu para uma posição vexatória neste quesito. De 38.º no ranking em 2000, o País caiu para 53.º em 2004.
Inúmeros são os entraves que comprometem a competitividade da indústria brasileira e a economia como um todo. O alto grau de informalidade, a baixa escolaridade, o elevado custo do crédito, a morosidade da Justiça e a degradação da infra-estrutura são os nós que precisam ser desatados para tornar o País mais competitivo.
De um modo geral, a economia brasileira nos últimos anos foi salva pelo bom desempenho da agricultura, cujo PIB cresceu, em média, 4,7% de 1998 a 2003, resultado de programas de modernização de equipamentos do setor, que elevaram sua produtividade, e pela forte demanda externa por produtos básicos.
Recentemente, o governo anunciou medidas visando elevar a competitividade da indústria. Criou programas específicos para os setores de softwares, fármacos, semicondutores e máquinas e equipamentos, que vão trazer resultados apenas no médio e longo prazos. Ocorre que a maior demanda para a competitividade do País reside na questão tributária que não anda, e isto preocupa.
O comprometimento da competitividade e do crescimento do País está intimamente ligado à derrama fiscal observada nos últimos anos. Não é à toa que a informalidade cresce como forma de sobrevivência dos agentes produtivos.
As mudanças nos últimos dois anos envolvendo a CSLL, o ISS, o PIS e a Cofins visaram apenas abastecer os cofres públicos e o segmento de serviços é que foi chamado para pagar a conta, comprometendo o desempenho do setor e, por extensão, da indústria.
O governo alardeia que o País vai crescer 3,5% em 2004, mas é importante lembrar que a base dessa previsão é o desempenho medíocre de 2003, quando o PIB caiu 0,22%. Enquanto a questão tributária for mantida em banho-maria e o insaciável poder público continuar abocanhando cada vez mais recursos do setor produtivo a competitividade e o crescimento do País continuarão tendo desempenho ridículo com algumas bolhas de crescimento que depois demandam ajustes de elevado custo social.
O autor, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, é doutor em economia pela Universidade Harvard.
