Mesmo com a determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que as operadoras de planos de saúde apliquem reajuste máximo de 11,75% para contratos individuais e familiares, algumas empresas vêm tentando impor reajustes abusivos. A orientação do coordenador do Procon em Bauru, Silvio Orti, é de que os consumidores registrem queixa, independentemente das liminares concedidas pela Justiça no Estado de São Paulo e em outras localidades.
De acordo com ele, até o momento o órgão de defesa do consumidor já recebeu cinco reclamações de usuários de planos da Bradesco Saúde e uma da Sul América. O alvo das queixas foi a notificação de aumentos em torno de 90% e 40%, respectivamente.
“O consumidor que for vítima de aumentos abusivos deve levar sua reclamação ao Procon. Existem liminares judiciais no Estado de São Paulo impedindo essas duas empresas de efetuar reajustes abusivos, mas essas decisões são temporárias. Nós esperamos que a ANS tome providências que protejam os usuários dessa situação, mas enquanto isso, é importante registrar o caso no Procon”, orienta.
Além disso, Orti sugere que os usuários de planos de saúde fiquem atentos e acompanhem as notícias que vêm sendo divulgadas na mídia sobre o assunto. O objetivo é se manter atualizado sobre as discussões que podem mudar os rumos dessa situação a qualquer momento.
“Desde que o programa de incentivo à mudança dos planos de saúde adquiridos até dezembro de 1998 para se adequar à lei 9.656/98 foi suspenso (por uma liminar da 1.ª Vara Federal de Pernambuco), muitas dúvidas ainda pairam no ar. Por isso, a atitude preventiva por parte dos usuários é a mais indicada no momento”, reforça Orti.
De acordo com ele, em meio às alterações causadas pelo programa de incentivo à migração dos planos anteriores a 1999, algumas operadoras passaram a aplicar reajustes acima do teto estipulado pela ANS. Mas por meio das liminares judiciais e de intervenções como a do Procon de Bauru, essas empresas estão sendo obrigadas a suspender o reajuste e a emitir novos boletos de mensalidade aos clientes.
Carta
Afonso Pagano Neto, 73 anos, diz que no mês passado recebeu uma carta de sua operadora, a Bradesco Saúde, sugerindo a sua migração para outro plano de saúde. O prazo de 30 dias, estipulado na correspondência, terminou sem que ele se manifestasse. Pouco tempo depois, recebeu outra carta, dizendo que a mensalidade do seu plano passaria de R$ 230,26 para R$ 434,00 - aumento de 88%.
“Eu não quis mudar o plano porque o valor aumentaria mais de 100%. Quando recebi a carta informando o novo valor, registrei queixa no Procon e fui ao banco para pedir o bloqueio da cobrança, porque utilizo o débito em conta. Lá, fui orientado a fazer uma carta, de próprio punho, solicitando o bloqueio. Depois disso, recebi outra correspondência informando que o reajuste seria de 11,75%”, conta.
Diante do fato, ele diz que irá ao Procon na próxima semana retirar a queixa registrada sobre aumento abusivo da mensalidade de seu plano de saúde. “Acho que, pelo menos por enquanto, o caso está resolvido. Mas se as coisas mudarem, voltarei a procurar o Procon”, afirma.
