O laudo da Polícia Científica apontou que os parafusos usados para afixar a bandeira publicitária da loja Pernambucanas, que caiu matando uma pessoa em Bauru no dia 29 de junho deste ano, eram insuficientes. O painel estava preso ao prédio, localizado na quadra 5 do Calçadão, por cinco parafusos, mas somente dois transfixavam a parede, aponta o laudo.
Com base no laudo, o delegado Elias Bueno, do 3.º Distrito Policial, que conduz o inquérito para apurar a responsabilidade pelo acidente, vai questionar os engenheiros das Pernambucanas e os responsáveis pela empresa que construiu e afixou o painel publicitário. O delegado quer saber porque a bandeira era sustentada por somente dois parafusos que transfixavam a parede.
Ele também questiona se o tijolo usado na parede onde a bandeira publicitária estava afixada, do tipo baiano, é o indicado para uma parede que sustenta painéis. Isso porque o tijolo baiano possui espaços em seu interior - não é maciço. “As Pernambucanas indicaram três engenheiros para responder por esse caso. Quero saber qual deles recebeu essa obra e garantiu que aquilo estaria em perfeitas condições de segurança”, diz o delegado.
Bueno ainda está aguardando do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) informações sobre as normas para a construção e instalação de bandeiras publicitárias semelhantes a que caiu. Tanto os engenheiros das Pernambucanas quanto os responsáveis pela empresa que construiu e afixou a bandeira publicitária devem ser ouvidos pela polícia de São Paulo, cidade onde estão instaladas. “Emitimos cartas precatórias para que os responsáveis sejam ouvidos. Será com base nestas respostas que vamos indiciar o responsável pelo acidente: quem fez e instalou o painel publicitário ou quem o recebeu, por parte das Pernambucanas”, diz.
Bueno explica que como ele depende de carta precatória, instrumento usado para tomar depoimentos de pessoas que residem em cidades distantes de onde o fato ocorreu, não há previsão de quando o inquérito será concluído. Porém, ressalta que já está claro que as Pernambucanas ou a empresa que construiu e afixou o painel, ou as duas empresas juntas, são responsáveis pela obra e terão que responder pelo acidente.
O acidente que resultou na morte de uma pessoa foi tipificado como homicídio culposo (sem a intenção). “O homicídio culposo verifica a omissão ou a culpa por dever de ofício”, explica. A pena é de dois a três anos de prisão.
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Relembre o caso
Uma das duas bandeiras publicitárias instaladas na loja Pernambucanas, na quadra 5 do Calçadão da Batista de Carvalho, desabou e matou a merendeira Helena Maria Bíscoli da Silva, 52 anos no último dia 29 de junho. Um casal que passava pelo local também ficou ferido e algumas pessoas entraram em choque ao presenciar o ocorrido.
Após o acidente, a loja retirou a segunda bandeira publicitária. O painel que caiu estava afixado a uma altura de cerca de dez metros do solo e media aproximadamente seis metros de comprimento, 1,20 metro de largura e pesava cerca de 600 quilos. A merendeira passava ao lado da loja quando o painel desabou. Com o peso do painel, ela sofreu traumatismo craniano e morreu na hora.
Na época, a Pernambucanas emitiu nota à imprensa lamentando profundamente o acidente ocorrido em Bauru e informando que em 95 anos de atividade em todo o Brasil foi a primeira vez que registrou ocorrência desta natureza.
