A Prefeitura Municipal de Bauru conseguiu boa parte do saldo em caixa para pagar a metade do 13º. salário dos servidores públicos ontem (valor bruto total de R$ 3 milhões) graças a uma operação financeira com o Departamento de Água e Esgoto (DAE). O prefeito Nilson Costa confirmou, ontem, que o DAE repassou R$ 1,4 milhão à prefeitura.
O depósito em conta viabilizou a metade do volume necessário para antecipar o 13º. Até então, a prefeitura não dispunha dos recursos suficientes para o funcionalismo e ainda corria o risco de sofrer bloqueio de receitas por estar inadimplente com a dívida federalizada com a União.
“A prefeitura entrou em entendimentos com o DAE em um acerto feito sobre os repasses que não estavam sendo efetuados do Imposto de Renda (IR) retido na fonte”, conta o prefeito.
A presidente da autarquia, Nilcéia Paes Lourenço, acrescentou que havia uma dívida referente aos não-repasses do IR desde o ano 2000. Os valores eram descontados do servidor, mas não estavam sendo transferidos para a prefeitura. “A prefeitura acertou as contas pendentes do consumo de água das escolas municipais, em cerca de R$ 600 mil. E o DAE regularizou o repasse do IR, em um total de R$ 1,4 milhão.”
A presidente do DAE considera que, além do acerto com a administração, o momento do repasse foi oportuno tendo em vista a antecipação do 13º. Mas, segundo ela, existem outras contas pendentes. A prefeitura tem dívidas, por exemplo, de faturas dos consumos de água dos prédios públicos. Esta parte não integrou a negociação. “Vamos compor este débito em outra negociação”, cita Nilcéia.
O DAE mantém um saldo em caixa de pouco mais de R$ 3 milhões desde o início deste ano.
