Estaremos em breve votando novamente, desta vez para prefeito e vereador. Como o nosso sistema de ensino não proporciona uma instrução cívica adequada, a maioria dos eleitores ignora o funcionamento do governo municipal. Pensa-se que o prefeito municipal decide tudo sozinho, o que é um erro de graves conseqüências. Para agir, ele precisa de lei municipal e a aprovação dessa lei é de competência da Câmara Municipal, onde se assentam os vereadores. Se estes não forem pessoas íntegras e politicamente competentes, a aprovação dos projetos de Lei do prefeito dá origem a relações inteiramente deterioradas, entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo municipal.
A democracia não pode funcionar bem sem a independência entre os poderes e o fato de pertencer à maioria não desobriga o vereador de examinar cada proposta de lei apresentada à Câmara de Vereadores sob à luz do interesse geral da cidade.
Por isso, numa escolha consciente do candidato a vereador, não se deve considerar apenas o partido ao qual ele pertence. É fundamental também conhecer suas posições políticas, competência e características de personalidade, avaliando ainda sua conduta ética na vida familiar, profissional e cívica. Como se trata de um voto municipal, âmbito em que as pessoas públicas convivem mais diretamente com os eleitores, não é difícil verificar se o candidato é uma pessoa íntegra. Finalizando, deixo uma frase do jurista Plínio de Arruda Sampaio: “A atividade política cria dilemas extremamente difíceis e apenas os políticos de grande coragem moral saem-se bem dessas situações”.
Luiz Toledo Martins - advogado OAB/SP 42.076
