Será realizado amanhã em Bauru, na quadra 7 do Calçadão da Batista de Carvalho, a partir das 10h, o Feirão de Impostos. O principal objetivo do evento é mostrar ao público a carga tributária que incide na produção e no consumo de produtos dos mais variados segmentos, por meio dos chamados impostos indiretos.
O evento é uma iniciativa da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Conselho Regional de Economia (Corecon) e subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com apoio da Associação das Empresas do Calçadão (AEC). Segundo os organizadores do feirão, os impostos indiretos se distanciam muito da prática da justiça tributária.
“Além de mostrar ao consumidor a carga tributária incidente (sobre os produtos), outro grande objetivo do feirão é conscientizar as pessoas para que façam duas coisas: exigir a nota fiscal para privilegiar as boas empresas e cobrar do setor público a retribuição em termos de qualidade de vida”, destaca o economista, professor e delegado do Corecon Reinaldo Cafeo.
De acordo com ele, no ano passado a carga tributária no País significou 38,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Nos seis primeiros meses de 2004, chegou à marca de 40% do PIB. Segundo Cafeo, há dez anos a carga de impostos equivalia a 28% do PIB.
“Em um País carente como o nosso, não é possível suportar a retirada de mais de 38% do PIB da economia sem que a população tenha a retribuição em serviços públicos na mesma proporção. Afinal, quando elas necessitam de qualidade são obrigadas a contratar serviços particulares. Somente a partir da conscientização é que as pessoas podem cobrar seus direitos, e é o que pretendemos conseguir com esse evento”, acrescenta Cafeo.
Outro objetivo também destacado por ele é que, a partir da conscientização, a sociedade passe a exigir no médio prazo a melhoria da carga tributária. Segundo o economista, a existência dos impostos indiretos não permite que seja feita justiça tributária pelo fato de incidir no mesmo valor para as pessoas de todas as classes sociais.
“Um desempregado vai pagar a mesma carga tributária do que uma pessoa que ganha R$ 30 mil por mês ao comprar uma caneta, por exemplo. Nos países desenvolvidos, a tributação sobre produção e consumo é a metade da que se tem no Brasil, além de ser três vezes maior na incidência sobre grandes capitais. Esse deslocamento faria com que o governo tivesse praticamente o mesmo bolo de recursos, mas promovendo uma melhor distribuição”, ressalta o economista.
O presidente da OAB-Bauru, Edson Reis, também destaca a importância da sociedade saber mais sobre o assunto para poder cobrar seus direitos. “Um estudo da Unicamp mostra que, ao longo dos 12 meses do ano, o brasileiro trabalha quatro meses e 18 dias somente para pagar impostos. É um sistema de escravidão tributária que precisa acabar, e todos os consumidores têm o seu papel nessa luta.”
O presidente da Acib, Cássio Carvalho, observa que, quanto mais informações a população tiver sobre os impostos que incidem sobre todos os produtos, mais incentivada ficará a lutar por seus direitos.
“A carga tributária sobre alguns produtos é uma coisa assustadora. No açúcar, a incidência é de 40,5%; na cachaça, 83,07%; água mineral, 45,11%; cigarro, 81,68%; no xampu é de 52,33%, só para citar alguns exemplos. Trata-se de uma evolução crescente da carga tributária”, observa Carvalho.
O Feirão de Impostos de Bauru será aberto ao público amanhã, a partir das 10h, na quadra 7 do Calçadão. Vários estandes estarão montados no local, expondo produtos diversos e a carga de impostos que incidem sobre eles.
