O candidato à Prefeitura de Bauru pelo PV, Clodoaldo Gazzetta, reforçou na série Café com Política sua proposta de romper com o modelo atual de gestão administrativa onde o chefe do Executivo tem o poder sobre as decisões de governo.
No plano defendido por Gazzetta, o prefeito tem que ser um gerente, aquele que executará o que a sociedade decidir através da criação de comitês gestores de bairros. A entrevista com Gazzetta vai ao ar pela TV Câmara nesta sexta-feira, pelo canal 10 da Net, às 21h. Hoje o programa traz, por ordem alfabética e no mesmo horário, as discussões feitas com Caio Coube (PSDB).
Jornal da Cidade - Por que sua candidatura é sozinha pelo PV?
Clodoaldo Gazzetta - Fizemos um grande número de conversas antes da campanha com vários partidos e, infelizmente, nós não chegamos a contento em nenhuma negociação para o plano estratégico de governo. Não se avançou nessa discussão mais programática e o Partido Verde decidiu sair para uma candidatura sozinha para poder mostrar esse conteúdo programático que o PV pensou há oito anos para a cidade de Bauru.
JC - Como tornar viável um programa que quer romper com o modelo atual de governar?
Gazzetta - Independente da candidatura ou do candidato que ganhar as eleições, esse pensamento na mudança do modelo gerencial do município tem que ser levado em conta. Até porque nós estamos há 30 anos nesse mesmo modelo, onde você tem a figura absoluta do prefeito reinando no município e as secretarias trabalhando com políticas isoladas. Pensamos que o prefeito possa dividir com a sociedade a forma de gerenciamento do município através de uma ferramenta que chamamos de comitê gestor, constituído por pessoas da sociedade. Você discute em cada bairro da cidade as prioridades para aquele bairro. Com as secretarias integradas você economiza tempo, planejamento e consegue, através de três secretarias integradas, responder de forma mais prática as questões que as pessoas sentem hoje na sociedade. A falta de gestão pública é que acarreta os pequenos problemas do dia-a-dia.
JC - Como garantir que esse modelo não esvazie as atividades atuais da estrutura pública?
Gazzetta - Primeiro que você vai dividir poder. O esvaziamento pode ser no poder que o prefeito hoje tem no município. Isso faz parte desse programa que nós estamos pensando para a cidade. O prefeito perde seu poder, perde o poder de decisão e transfere para a sociedade esse poder. Então, é através do comitê gestor que se define as obras que são necessárias para o bairro e o próprio comitê gestor acompanha as licitações públicas. O prefeito faz só o papel de gerente. Ele gerencia os recursos públicos. A gente propõe indicadores para cada bairro, com pontuação nos diferentes segmentos. Por exemplo, na área de desenvolvimento humano. O bairro que tiver menos pontos nesses índices que a gente vai definir ainda, vai receber uma quantidade de recursos maior.
JC - Mas nesse sistema como fica o papel dos órgãos que já funcionam, como os conselhos municipais?
Gazzetta - Os conselhos têm um papel que eles sempre tiveram, de aconselhar as políticas públicas e de encaminhamento dessas políticas. Os conselhos municipais não são hoje o espelho que a sociedade precisa. Então nos comitês gestores você conta basicamente com as pessoas do bairro. Vou dar um exemplo que a gente trabalhou no Vale do Ribeira. As pessoas, extremamente pobres, que faziam parte de uma associação, que moram em uma unidade de conservação ambiental que recebe dinheiro do Estado. Elas sabiam exatamente o que era necessário para vida delas. Então, elas investiam aquele pequeno recurso para sua realidade. O que nós queremos fazer com os bairros é a mesma coisa. Mas os conselhos não perdem o seu papel, participam de uma forma mais ativa, mas não absoluta.
JC - Qual sua opinião sobre a extinção da Câmara Tarifária no transporte coletivo?
Gazzetta - Nossa proposta é de extinção da Câmara de Compensação Tarifária e a renegociação dessa dívida que a prefeitura tem com as empresas do transporte coletivo, que é da ordem de R$ 8 milhões, que a gente tem ouvido falar. Também defendemos a abertura de um processo para discussão pública de uma alternativa para a cidade. Nós achamos que Bauru carece, sim, de um transporte alternativo, independente dos ônibus que já estão nas ruas. Faço aqui um comentário do que a gente tem ouvido na cidade, de que as pessoas não estão contentes com a qualidade do serviço oferecido na cidade. O transporte alternativo pode ser as peruas, pode ser o fortalecimento dos mototaxistas.
JC - Mas o transporte alternativo pode gerar problemas com a clandestinidade?
Gazzetta - Tudo depende de um ordenamento. Nada é feito ilegal se você tem um ordenamento anterior. Quando você planeja uma ação, você não tem o risco, por exemplo, diminui muito o risco de ter corrupção na administração pública com os comitês gestores de bairro. Porque o prefeito não precisa mais tendenciar a licitação da obra para quem financiou a campanha dele, porque quem vai fiscalizar a obra é o comitê gestor. Se você regulamentar o transporte alternativo, vai ser muito difícil que apareçam os clandestinos na cidade.
JC - O senhor quer tratar o esgoto sem cobrar da população?
Gazzetta - A cobrança já é feita através da conta do DAE como coleta de esgoto. Só que a prefeitura cobra, tira o esgoto das casas e joga no rio. A proposta do PV tem três alternativas. A primeira é conseguir o dinheiro a fundo perdido, o que é viável. Existe a possibilidade, não é acreditar em Papai Noel. Não viabilizando a verba, vamos tentar empréstimo com os bancos, como a prefeitura está tentando fazer. Se não der, então, aí sim, tem a terceira alternativa de terceirização do esgoto, apenas repassando os 60% da receita de coleta que já é cobrado para uma empresa privada para que ela consiga tratar o esgoto.
JC - Mas essa receita de coleta de esgoto já faz parte da conta de funcionamento do DAE hoje?
Gazzetta - É que a gente tem uma outra conta e você sabe que o DAE funciona como o caixa-forte da prefeitura. Quando a prefeitura tem uma conta emergencial para pagar, vai lá e paga com o recurso do DAE, que funciona como um banco público de Bauru. As contas do DAE não são bem essas que a prefeitura passa.
JC - Mas o orçamento do DAE para 2004 é de R$ 42 milhões. Quase a metade desse valor é pra folha de pagamento e o DAE ainda tem os investimentos com captação de água e manutenção.
Gazzetta - Nós tentamos fazer essa mesma conta, não chegamos a um resultado igual, mas acredito que a terceira alternativa de terceirização do esgoto está tão longe da nossa realidade que a gente pretende trabalhar com as duas primeiras, verba a fundo perdido ou financiamento.
JC - Qual é o projeto técnico do PV para tratar o esgoto?
Gazzetta - Não é o mesmo projeto de hoje. Nós não queríamos discutir o projeto que vai ser implantado, mesmo porque existem mil alternativas para pensar no tratamento. A proposta nossa é integrar o tratamento de esgoto com os parques urbanos lineares, porque aí você cria as opções de lazer e de áreas atrativas para a população. Junto com o tratamento de esgoto, esse processo de parques vai girar em torno de R$ 65 milhões a R$ 68 milhões. Seriam nove parques e a recuperação desses parques seriam do ponto de vista de obra ambiental.
JC - Mas algumas dessas áreas já não estão comprometidas com a ocupação irregular do solo ou erosão?
Gazzetta - Algumas sim. Você pode contornar o parque, regularizar essa situação que hoje já se encontra. Algumas áreas não são públicas. Por isso que eu sou contra a história da venda do patrimônio público para fazer asfalto para cidade. Porque os terrenos públicos podem fazer uma permuta, através do estatuto das cidades, com os terrenos para essas áreas de lazer.
JC - Como atacar a ocupação do solo e a especulação imobiliária?
Gazzetta - Acho um erro a gente ainda ficar em cima de um planejamento urbano feito em 1966. Bauru não pode ser pensada mais como há 20, 30 anos. Os fundos de vale naquela época eram pensados para a construção de grandes avenidas. Se a gente começar novamente a impermeabilizar o solo da cidade nessas áreas vulneráveis, a gente vai começar a ter os mesmos problemas que acontecem na avenida Nações Unidas.
JC - Então, qual é a visão do senhor para a contenção de águas no Parque Vitória Régia como uma ação contra enchentes?
Gazzetta - Acho isso um absurdo. É exatamente uma proposta emergencial por falta de planejamento. Porque você transformar o Vitória Régia, a única área verde na região da avenida Nações Unidas, é um absurdo. Então, vamos ter que ter um pelotão de emergência porque, se chover muito forte, vamos ter que evacuar o Vitória Régia para ninguém morrer afogado. Não tem nem como discutir uma proposta desta. O PV é radicalmente contra mexer no parque assim. A proposta do PV dos parques é a construção de algumas lagoas, sendo algumas áreas de escape em caso de chuvas. Você utiliza essas lagoas não só como área de contenção, mas como área de lazer.
JC - Mas as áreas de contenção estão no projeto da Secretaria de Planejamento?
Gazzetta - Se for esta intenção do projeto eu fico muito contente, mas eu duvido. Acho que a previsão deles é apenas um grande lago de contenção sem nenhum tipo de ação emergencial para recuperar aquelas áreas. Já nas erosões a prefeitura, como medida emergencial, joga entulho para tapar. Isso não é ação de nenhum município. Se você contar para outros municípios que Bauru trata as erosões com entulho vai ser motivo de piada.
JC - O senhor ouviu dos conselhos e da classe médica a defesa da gestão plena na saúde. Por que o senhor é contra?
Gazzetta - Não sou favorável porque a prefeitura não tem competência hoje para administrar todo o recurso que vem para a saúde. Quero ver o prefeito que tenha coragem para chegar para o Centrinho e dizer, olha toda a verba que vocês recebem da União vai passar por mim. Não acho que seja uma discussão corporativa, porque o sistema de saúde está falido em Bauru há muito tempo. A gente tem que mudar a forma de gestão.
