O candidato do PSTU à Prefeitura Municipal de Bauru, Sandro Luiz Fernandes, não esconde que a proposta de governo defendida para o Executivo é de cunho ideológico, ainda que esta tenha sido a base do discurso que gerou um racha entre os socialistas do PSTU que militavam no PT até o início dos anos 90.
Romper com o atual sistema e implantar um governo socialista é a premissa das idéias defendidas por Sandro na série Café com Política, cuja entrevista vai ao ar hoje, às 21h, pelo canal 10 da Net, na TV Câmara. Leia os principais trechos da discussão individual feita com Fernandes.
Jornal da Cidade - O PSTU tenta se apropriar do discurso da origem do PT, quando integrantes do partido faziam parte da legenda?
Sandro Luiz Fernandes - Não, pelo contrário. Nós fomos parte integrante do PT. Ajudamos a construir o PT das lutas, das transformações pela democratização neste País, contra a ditadura militar. E é exatamente lá em 1992, quando as coisas começaram a ficar claras e o PT já começava a se adaptar ao regime, começava a mudar por dentro, nós vimos que o rumo que ele faria não geraria as transformações que a sociedade brasileira precisava. Então, lá atrás já houve um rompimento com o PT, que se deu no encaminhamento Fora Collor, porque nós defendíamos as eleições gerais porque acreditávamos que o Itamar Franco, ao assumir, iria implementar as mesmas políticas que o Collor e de fato tínhamos razão, porque foi uma política de privatizações e de destruição de nosso parque industrial. Criamos o PSTU exatamente por essas divergências. Nós nos mantivemos nas origens, quem mudou o discurso foi o PT. E para chegar ao poder se aliou com a ultradireita no País. E a grande massa votou no PT pelos 10 milhões de empregos e para acabar com a corrupção, votou pelo plebiscito da Alça e da dívida externa.
JC - O PSTU acha que é possível chegar ao poder com esse discurso e sem conquistar as demais fatias do eleitorado, sem assustar o eleitorado?
Fernandes - A grande massa que votou no PT votou na esquerda, no discurso que o PT defendeu por 20 anos e votou pelas transformações. No entanto, hoje há uma grande desilusão. As pessoas estão se sentindo traídas por uma coisa que foi prometida e não está acontecendo. O PSTU ainda é confundido um pouco com isso porque as pessoas colocam só a questão da esquerda. Mas achamos um equívoco, porque achamos que a verdadeira esquerda ainda não foi implantada nesse País, que é uma esquerda socialista, de transformações de base, uma inversão de prioridades no orçamento público. Então, a massa apostou nesse discurso e não nessa esquerda que se aliou com o PL. Mas é difícil passar isso para a população porque nosso espaço na eleição é pequeno. Temos dificuldades nesse sentido, mas nem por isso vamos mudar nossa coerência política. É um processo de construção, senão ficam sós os discursos demagógicos.
JC - Quais discursos?
Fernandes - Estamos cansados de ouvir dos partidos que ajudaram a afundar essa cidade em dívidas que querem mudar, como por exemplo o PSDB, o próprio PT, que votou para aprovar o empréstimo do viaduto aqui em Bauru, o PP e os demais. São partidos que estão se propondo a resolver os problemas de Bauru que eles mesmo ajudaram a criar. Então, esses partidos não têm legitimidade para fazer esse discurso junto à população e nós precisamos dizer isso. Oferecemos apostar em algo novo, em um partido que conta com pessoas que já atuam em Bauru para o processo de limpeza daqueles que só sugavam o município com corrupção, processo que ainda não acabou. Cassamos prefeitos, brigamos, apoiamos as ações contra a corrupção e é esse propósito que defendemos.
JC - O PSTU defende não pagar as dívidas. Isso é quebra de contrato, que significa impor ao município risco de confisco e correções. Como viabilizar o conteúdo ideológico com a prática?
Fernandes - A proposta completa é o não-pagamento das dívidas até a realização de uma auditoria. Então veja do ponto de vista necessário. Quem está quebrando contrato hoje é a administração, que não paga a Fundação de Previdência (Funprev), já deve R$ 43 milhões e não R$ 60 milhões como um candidato citou de forma equivocada em um debate. Quem quebra contrato é a administração ao não honrar o programa dos Lotes Urbanizados, quebrou um contrato com a sociedade de Bauru. Quem quebra contrato é a administração do PMDB, que fez empréstimo para terminar o viaduto e não concluiu. Então, nós estamos preocupados em honrar contratos com a população. Então, o sistema financeiro pode esperar um pouco, mesmo porque nós queremos questionar na Justiça algumas contas, porque na federalização da dívida há fortes indícios de que houve superfaturamento da composição em R$ 11 milhões a mais e isso já está sendo questionado na Justiça. E nenhum candidato está falando em auditoria, como nós, porque isso significa mexer em esquemas. O que for dívida legítima, reconhecida, nós vamos honrar. Vamos suspender o pagamento de dívidas obscuras.
JC - Da dívida da Previdência, pouco mais de R$ 40 milhões está em ação judicial e tem mais R$ 15 milhões de atrasados acumulados deste governo. E o prefeito terá que onerar mais o servidor com contribuição de 11% e não mais de 8%.
Fernandes - Nós nos colocamos contra a reforma previdenciária, que o governo Lula acabou concluindo estabelecendo uma alíquota maior que o servidor vai começar a pagar. Não foi regulamentado os 11% aqui em Bauru em relação ao servidor por um oportunismo eleitoral. O prefeito vai esperar passar as eleições e vai ter que aumentar. E foi uma reforma iniciada no governo do PSDB que foi terminada pelo governo do PT. Nós somos contra. Somos a favor da paralisação dos servidores públicos municipais, estaduais e federal em um movimento contrário. Vamos ter que cumprir o que esses governos irresponsáveis estão fazendo com o servidor, mas vamos tentar reverter essa política.
JC - Para sair do ideológico, o senhor defende revogar a lei de responsabilidade fiscal, cuja atribuição é federal?
Fernandes - Nosso programa tem 16 propostas que interessam ao trabalhador. O ponto dois é lutar pela revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que não é atribuição do município. Fazemos política pé no chão. O que nós colocamos em lutar pela revogação é que todos os candidatos falam em tom demagógico que vão melhorar o salário do servidor, resolver o problema da saúde, da educação. Mas não colocam claramente para a população que a lei fiscal, elaborada pelo governo Fernando Henrique Cardoso e orquestrada pelo PT em sua manutenção, impõe uma camisa de força aos municípios que impedem gastos nas áreas sociais a ponto de impedir a contratação de médicos, professores.
JC - Então qual é a saída?
Fernandes - A saída é fazer um movimento, e Bauru pode ser uma referência para isso, para fazer a revogação da lei de responsabilidade fiscal. Achamos que temos que implantar no Brasil uma lei de responsabilidade social, como por exemplo para se cumprir a Constituição Federal. Porque não é justo que a população tire verbas de seu sacrifício do dia-a-dia para mandar ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Isso é a lei fiscal e precisamos de um movimento nacional para revogar essa lei.
JC - Como o senhor quer aplicar a isenção dos impostos municipais aos desempregados?
Fernandes - A isenção de impostos para desempregados, passe livre para estudantes e outros pontos. A isenção de impostos tem que ser formatada. Você não vai ficar o tempo todo dando isenção. Tem que propor um certo tempo para o desempregado ao longo do ano, para não pagar IPTU e algumas tarifas inclusive, com a de água. E nós queremos formatar essas propostas através dos conselhos populares. Porque quem não tem dinheiro para comer, não vai ter como pagar imposto.
JC - Mas o senhor vai ter que revirar o atual sistema tributário. A lei fiscal impede perder receita sem repor.
Fernandes - Nosso projeto é completo, é o IPTU progressivo. Quem tem mais paga mais. Achamos que as áreas supervalorizadas, as construções imponentes têm que pagar uma alíquota maior. Quem é rico tem condição de contribuir mais para elevar o nível de vida do conjunto da população. Isso é um governo socialista, uma elevação do nível de vida de quem não tem a partir do orçamento municipal. Em Bauru tem um índice muito forte de especulação imobiliária. Então, esses imóveis precisam ser tributados com mais vigor.
JC - O sindicato do servidor, onde o senhor atua, cobrou 78% de reposição das perdas do atual governo. Como o senhor prefeito vai reagir do lado de lá?
Fernandes - O sindicato pediu 78% de perdas da administração Nilson Costa. Esta reivindicação tem uma função muito clara. Assim como nós pedimos no governo Izzo 100% de reajuste, porque ele prometeu isso na campanha, nós cobramos do Nilson porque ele disse que ia repor. No caso do Izzo foi para cobrar, porque ele prometeu e enganou. O Nilson Costa deu prejuízo para a categoria no período dele. Sabíamos que não tinha condições no orçamento para dar 78%, mas nós temos que deixar claro que essas são as perdas. Nós entramos em greve e arrancamos 8% de reposição mais 4%. Temos que apontar para a sociedade que o governo Nilson Costa massacrou o servidor e o índice de perdas foi 78%. Como prefeito começamos com uma mudança radical, eliminando cargos de confiança de cabide.
JC - Mas tem os cargos de nomeação vinculada, que só podem ser preenchidos por servidor?
Fernandes - Os cargos que falamos são os externos, os que vêm por indicação política, onde o prefeito usa para fazer as acomodações políticas que o povo não entende. Só serve para fazer inchaço máquina em uma relação de promiscuidade com a Câmara Municipal. Essa relação não vai ter.
