O Departamento de Água e Esgoto (DAE) vai avaliar tecnicamente se há alternativas para a mudança no local previsto para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (DAE), nas proximidades do Distrito Industrial I. O presidente em exercício da autarquia, Ageu Xavier de Moraes, comentou ontem que a reivindicação do setor empresarial para a alteração do projeto será levada ao conhecimento da titular do departamento, Nilcéia Paes Lourenço, quando de seu retorno de viagem, na próxima semana.
A reivindicação foi feita por representante do meio empresarial durante debate promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) com os candidatos a prefeito que disputam o segundo turno das eleições em Bauru, anteontem.
Caio Coube (PSDB) e Tuga Angerami (PDT) comentaram que é preciso buscar uma opção em função do local desapropriado para receber a ETE estar muito próximo de área industrial, como a empresa Plasutil. Apesar da disposição em analisar o pedido de alteração do projeto original para o tratamento de esgoto, a direção do DAE estranhou a discussão do assunto somente agora. “Fica até difícil se manifestar porque não nos foi levantada a questão durante toda a fase de discussão e estudos do projeto de tratamento de esgoto. A definição do local para receber a estação pelo DAE foi feita com base em critérios técnicos e depois de uma série de ações de planejamento e engenharia”, citou Moraes.
O presidente interino conta que a área de 245 mil metros quadrados localizada na fazenda Vargem Limpa, próxima do Distrito Industrial I, foi apontada como a mais adequada para as condições do projeto. “Existia até uma outra área desapropriada nos anos 90, contígua àquela, mas não em condições de aproveitamento. Então chegou-se à área vizinha que passou por estudos técnicos e aprovação pelos órgãos competentes”, comenta.
A gleba pertencia à Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), o que exigiu uma operação entre o DAE e a companhia para viabilizar a compra. O processo ainda exigiu decreto de utilidade pública da gleba e culminou com a compra do terreno pelo DAE, por cerca de R$ 300 mil, e a assinatura da escritura no início de junho deste ano. A opção ainda inclui a aprovação da área para a licença ambiental de instalação da futura estação, orçada em cerca de R$ 30 milhões.
O projeto completo do tratamento de esgoto prevê uma única estação, a um custo total de R$ 55 milhões, segundo levantamento inicial feito pelo DAE.
A engenheira da Divisão de Planejamento da autarquia, Nucimar Paes Lourenço, lembra que o projeto foi debatido em audiências públicas. “Há um estudo da Cetesb apontando para aquela região e um relatório preliminar aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que gerou a licença. Não houve nenhuma menção à proximidade do Distrito nessas fases”, ponderou.
O relatório, conta Nucimar, leva em conta indicadores técnicos como o estudo biológico da região, o sentido do vento, os contaminantes de solo e a população nos entornos. Para o deslocamento do projeto para uma área mais distante do distrito, a autarquia terá que analisar a disponibilidade de glebas, a adequação às exigências técnicas e outros itens como as reservas ambientais nas proximidades.
“Já existe área de preservação nas áreas próximas. Mas vamos fazer o levantamento e submeter à presidência no seu retorno de viagem para a discussão do assunto”, completou a engenheira.