Com o final do segundo turno hoje, o País terá gasto R$ 595 milhões nas eleições municipais. Este é o custo direto informado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há que se levar em conta os custos permanentes da manutenção de uma Justiça Eleitoral exclusiva, coisa só existente no Brasil, e gastos indiretos que permitem a projeção de que o custo efetivo para os cofres públicos deve ficar em torno de R$ 1 bilhão.
É um custo crescente. Segundo o TSE, 11% a mais que as eleições de 2002 e 17% a mais que as de 2000. Isto para que 119.821.569 eleitores pudessem exercer o seu direito de votar, de escolher. É bom lembrar que outros 1.510.709 eleitores de Brasília não votaram, pois não têm prefeito. Temos governador, apesar de o Distrito Federal inteiro ter população e eleitorado pouco menor que Salvador (BA).
Brasília já teve prefeito. Mas para valorizar o cargo que Juscelino Kubitschek queria dar a Israel Pinheiro, criou-se a figura do governador. Embora continuasse prefeito. À época, nomeado pelo presidente da República. No caso, JK, o mineiro que nunca perdeu eleição e foi cassado pelos militares para que não voltasse, tal como Getúlio Vargas, nos braços do povo, na força do voto.
Agora, um senador por Brasília e com nome de construtora, Paulo Otávio (PFL), casado com uma neta de JK, está propondo que os próximos prefeitos tenham seis anos de mandato para que possa haver, em 2014, a coincidência de todas as eleições. Sua justificativa é economizar R$ 1 bilhão a cada quatro anos. E ainda diz que as eleições atrapalham o trabalho do Congresso, que Senado e Câmara param de trabalhar.
Ora, democracia custa caro, embora seja mais barata que as ditaduras, como comprovam todos os governos autoritários que, invariavelmente, acabam por provocar a derrocada das nações atingidas, corroendo e derrubando as ditaduras.
Se eleições custam caro, muito mais caros são suas conseqüências. Gasta-se muito com eleições, em curto espaço de tempo. Absurda é a manutenção permanente de 51.748 vereadores espalhados pelas 5.562 câmaras municipais brasileiras. São R$ 5 bilhões por ano, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. É, também, o que se gasta com os prefeitos, se contarmos só os salários. Mais caro fica o excesso de senadores e deputados, federais e estaduais.
Há, no Congresso, inúmeros projetos de lei e emendas constitucionais propondo a redução do número de legisladores municipais, estaduais e federais. E expectativa zero de que um dia sejam aprovados. Sequer se tem esperança de que os vereadores de cidades pequenas voltem à antiga regra de prestarem gratuitamente esse trabalho às suas comunidades. Que deixem de gastar os 6% das receitas municipais, que poderiam ser aplicados em saúde e educação.
Um senador custava, no ano de 2003, R$ 1.959.650,00 por mês e cada deputado R$ 382.595,00, o que dava um custo mensal a cada brasileiro (de qualquer idade) de R$ 2,00. O orçamento do próximo ano estima um custo em torno dos R$ 5 bilhões para o Congresso. Mesmo que fique sem produzir nada ou quase nada por mais de dois meses, como agora, sob a alegação que o momento é de eleição. Como não se votou no tempo previsto, vem a convocação extraordinária, que deverá custar mais R$15 milhões só com os dois salários (R$ 12.847,00 brutos) que cada congressista receberá. Se eleição é caro, mais caro são as conseqüências.
O autor, Murilo Murça de Carvalho, é correspondente do Jornal da Cidade em Brasília
