O Banco Central tem sido alvo de pressões para reduzir os elevados juros que condenam o País à recessão. Seria isto possível sem comprometer as metas de inflação e sem colocar em risco o financiamento da dívida pública? A resposta é afirmativa, bastando o BC enfrentar um problema que vem sendo empurrado para debaixo do tapete: o spread praticado pelos bancos. O crédito é determinante na formação da demanda agregada. Seu custo e volume são essenciais para a expansão do consumo, dos investimentos e das exportações.
Nas economias do sudeste e leste da Ásia, nos Estados Unidos e na Europa, o volume de crédito ultrapassa 100% do PIB. No Brasil gira em torno de 26%. Conforme levantamento da Globalinvest, a taxa real de juro no Brasil, em torno de 12% ao ano (CDI deflacionado pelo IPCA), supera em oito vezes a média de 1,5% ao ano verificada em amostra de 40 países. Em relação aos países emergentes, onde os juros médios chegam a 3% ao ano, a diferença é de quatro vezes. O baixo volume de crédito e seu elevado custo são fatores que travam o potencial de crescimento econômico do Brasil.
Existe ainda uma peculiaridade no caso brasileiro. Todo mês, há grande elevação no nível de estresse quando o Copom se reúne para anunciar a meta da taxa Selic, o juro primário que serve de referência para os juros cobrados dos tomadores de recursos. Isto, certamente, é um elemento importante, mas escamoteia um aspecto determinante no custo do crédito que é o spread praticado pelos bancos, ou seja, a diferença entre o que os bancos pagam aos aplicadores e o que é cobrado de seus clientes que demandam recursos.
A conta é relativamente simples. Enquanto os bancos pagam 13% ao ano para captar recursos num fundo de investimentos cobram, em média, 74% no crédito pessoal e 140% no cheque especial. Para as empresas, os juros cobrados alcançam 35% para o financiamento do capital de giro e 66% na conta garantida. A taxa Selic é um componente importante na formação dos juros cobrados do tomador final. Mas não é essa a consideração primordial que preside a sua fixação pelo Copom, e sim questões de ordem macroeconômica como a inflação e a dívida pública.
Mas quando se adiciona o custo da intermediação financeira à taxa Selic, é que salta aos olhos os seus impactos. Tratar a lucratividade dos bancos meramente como porcentagem do spread torna nebuloso o entendimento do problema. O spread deve ser analisado em valores absolutos para se ter uma real dimensão da questão. Em 2003, o spread médio no Brasil foi de 43,7 pontos percentuais, enquanto nos países emergentes foi de 3,9 pontos percentuais. Isto mesmo, 11 vezes mais!
Qualquer que seja a razão o fato é que o País não pode mais suportar tamanha transferência de renda do setor produtivo para os rentistas. Portanto, antes de mirar na Selic, os críticos devem começar a questionar o enorme e absurdo poder dos bancos no Brasil, segmento onde a crise passa longe.
O autor, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, é doutor pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da FGV
