O prefeito Nilson Costa (sem partido) pediu urgência à Câmara Municipal na apreciação do projeto de lei que cria o abono de R$ 3 mil a 350 professores e diretores do ensino fundamental (de 1.ª a 8.ª série) a ser pago no próximo mês. O projeto será lido na sessão da Câmara de terça-feira (segunda-feira é feriado).
A última sessão do Legislativo deste ano está marcada para o dia 13 de dezembro. Se o pedido de urgência for aprovado, será agilizada a tramitação do projeto pelas comissões e, se não houver tempo para a votação até o dia 13, poderá ser convocada sessão extraordinária para apreciar o projeto.
A decisão do prefeito, de ratear entre professores e diretores a sobra de recursos do Fundo Nacional de Manutenção Desenvolvimento e Valorização do Magistério (Fundef) repassados durante este ano, atende a uma reivindicação da categoria. As professoras Ângela Ramos e Vilma Aparecida Bertuzzo Castanheira, por exemplo, integram um grupo que fez abaixo-assinado pedindo o pagamento da gratificação.
“Apesar de termos feito abaixo-assinado cobrando, foi uma surpresa a notícia do abono. Estávamos achando que não ia sair mais”, diz Ângela. Ela adianta que os professores vão acompanhar a votação do projeto na Câmara.
Deste a criação do Fundef, há nove anos, será a primeira vez que a prefeitura de Bauru pagará abono com sobra de recursos. Exercendo a função de coordenadora de escola, Ângela ganha cerca de R$ 1,5 mil mensais. “Quero juntar o abono, férias e 13.º salário para comprar um carro”, relata.
Já Vilma, que está na rede municipal há cerca de seis meses e ganha R$ 600,00, ainda não sabe o que vai fazer com o abono. “Esse dinheiro vai cair do céu. Tenho tanta coisa para gastar, conta para pagar, mas acho mesmo é que vou pagar as apostilas da escola dos meus filhos”, diz ela que tem trigêmeos.
A professora Maria Andréia Melanda também ficou surpresa com a notícia do abono. “Tenho em muito o que gastar esse dinheiro, mas estou pensando em fazer uma reforma em casa”, diz ela que ganha cerca de R$ 1 mil por mês.
O dinheiro que será rateado entre professores e diretores são sobras da verba repassada mensalmente pelo Fundef. Sobrou verba neste ano porque foi gasto menos em capacitação, explica a secretária municipal de Educação, Solange Reis.
“No ano passado, por exemplo, investimos pesado em cursos de capacitação, que não precisaram ser oferecidos de novo neste ano. Por isso sobrou verba”, diz Solange. Porém, há quem questione o pagamento do abono. Um deles é Genarino Calabrese, que procurou o JC para dizer que a sobra da verba deveria ser devolvida ao Fundef. “Isso dá margem para pensarmos que se investiu menos em curso exatamente para sobrar dinheiro para o abono”, opina.