A Polícia Militar (PM) usou spray de gás pimenta ontem à tarde durante um tumulto ocorrido na quadra 3 do Calçadão da Batista de Carvalho. A confusão, que envolveu mais de 200 pessoas, começou quando policiais da Base Centro determinavam a dois artistas que estavam pintando e expondo seus quadros, sem alvará, que saíssem do local.
Os artistas, o argentino Luciano Gennaro, 26 anos, e o brasileiro Beto Vieira, 26 anos, de São Caetano do Sul, estavam recolhendo seus quadros quando o autônomo Pedro Paulo Isa, 28 anos, que passava pelo Calçadão, resolveu defender a atividade artística no local. De acordo com o tenente Jorge Luís Dias, comandante da Base Centro, Isa negou-se a fornecer seu nome aos policiais e resistiu à abordagem.
Os policiais usaram força física para colocar Isa na viatura, mas quase foram impedidos pelos transeuntes. “Eles puxaram os policiais e ameaçaram virar a viatura. Foi pedido reforço e os policiais que chegaram precisaram usar o spray de pimenta para dispersar a multidão, para que a viatura saísse rapidamente do local e algo pior fosse evitadoâ€, afirma Jorge Luís.
Victor, que estava no meio da multidão e prefere ter seu sobrenome preservado, diz que cerca de 50 pessoas foram atingidas pelo gás pimenta. “Todos nós ficamos com a garganta ardendo, com dificuldade para respirar, e os olhos lacrimejando. Até uma criança foi atingida. Foi um absurdo o que a polícia fezâ€, reclama.
O tenente Jorge Luís rebate afirmando que o gás, extraído da pimenta, é inofensivo à saúde, causando mal-estar momentâneo apenas. “Como a população não entendeu a ação da polícia e tentou reter a viatura, tivemos que usar o spray de pimenta, que causa ardor na garganta e olhos, mas sai com a água. É uma arma que usamos antes da arma letal, até para preservar a vidaâ€, explica.
Isa, que foi encaminhado para o Plantão Policial, afirma que os policiais abusaram do poder e usaram violência. “Não havia necessidade de me colocarem na viatura, de me algemarem. Vou reclamar isso na Justiçaâ€, argumenta. No Plantão, foi elaborado termo circunstanciado por resistência e Isa foi liberado em seguida.
Os dois artistas foram ouvidos como testemunhas dos fatos. Antes dos policiais, fiscais da Associação das Empresas do Calçadão e um fiscal da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) haviam alertado os dois artistas que para exercer atividade econômica no Calçadão é preciso alvará.
Jamil Obeid, tesoureiro da associação, lembra que há uma lei municipal que disciplina o uso do Calçadão. “Nas sete quadras do Calçadão qualquer atividade comercial precisa ter autorização da prefeitura e da associaçãoâ€, frisa.
Do outro lado, os artistas reclamam. “Já percorri várias cidades do Brasil, estive recentemente em Londrina, expondo meus quadros e nunca me tiraram de onde eu estava. A Constituição brasileira permite a expressão artística independente de autorizaçãoâ€, sustenta Gennaro.
