Olhares atentos
Os vereadores de oposição ou pelo menos aqueles que não foram eleitos pela coligação do prefeito Tuga Angerami (PDT) estão de olhos atentos sobre todas as atitudes do governo que se inicia. Um exemplo foi a reação dos vereadores Marcelo Borges (PSDB) e Arildo de Lima Júnior (PP) sobre comentários do líder do prefeito na Câmara, Faria Neto (PDT), há alguns dias.
Barganha política
Faria disse, na ocasião, que Tuga não barganharia cargos com nenhum vereadores só para obter maioria permanente no Legislativo. Borges e Arildo sentiram-se ofendidos pela possibilidade aventada por Faria de algum vereador trocar suas convicções por cargos, embora em outras legislaturas, pelo menos, isso tenha sido freqüente.
Nova Seprocom
Mas o que interessa neste comentário não é o fato passado, mas os que virão por conta desse olhar fiscalizador. Pelo menos dois outros vereadores fizeram contato com a editoria de política para comentar, em off, sobre a destinação dada por Tuga à Secretaria das Administrações Regionais (Sear). No entendimento deles, o prefeito vai fazer da pasta um revival da antiga Secretaria de Projetos Comunitários (Seprocom), que criou e organizou associações de moradores no primeiro governo de Tuga (83 a 88).
“Extemporâneo”
Embora ainda cautelosos - por isso nem quiseram se manifestar publicamente -, os parlamentares entendem que o momento é totalmente inoportuno para criar uma secretaria com “finalidades políticas”, na ótica deles. As principais críticas são quanto à necessidade de otimização dos recursos públicos e à extemporaneidade de um órgão público (prefeitura) investir em organização popular. O assunto vai gerar questionamentos nas primeiras sessões do ano da Câmara Municipal.
Conta não paga
A Consultoria em Administração Municipal (Conam) acredita que boa parte dos prefeitos que deixaram o cargo recentemente poderão ser punidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A entidade avalia que as despesas não pagas se transformarão na grande dor de cabeça dos ex-governantes.
Corre perigo
Caso a previsão da Conam se confirme, o ex-prefeito Nilson Costa poderá ser um sério candidato a sofrer os rigores da LRF. Durante a última semana, o secretário municipal de Finanças, Edmundo Albuqueque, estimou em R$ 34,5 milhões o total de restos a pagar deixados pela administração anterior.
Relatividade
É preciso verificar, porém, até que ponto a LRF será efetivamente aplicada ou se vai ser dado algum “desconto”. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que nenhum dos governadores que encerraram o mandato em 2002 foi condenado por desrespeitar itens da lei.
Exportando
Bauru há tempos é uma referência nacional na área jurídica, seja pela excelência das faculdades que têm quanto por seus profissionais e pelo solo fértil para grandes debates que há por aqui. Um dos talentosos e promissores advogados da nova geração, Rafael Ribeiro, foi empossado no último dia 5 procurador jurídico do município de Itapuí.
