Com os Conselhos de Alimentação Escolar ainda indefinidos, cinco municípios da região correm o risco de ficar sem a merenda este ano. Na semana passada, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou a lista das cidades que estão com os conselhos pendentes de regularização. Inicialmente, faziam parte da lista oito municípios da região. Atualmente, esse número foi reduzido para cinco. A relação inclui Gália, Igaraçu do Tietê, Pongaí, Pratânia e Torrinha.
Na iminência do prejuízo, todos esses municípios estão se movimentando para normalizar a situação junto ao FNDE, órgão ligado ao Ministério da Educação.
Em Pongaí, o prefeito Alcides Navarro (PPS) assinou anteontem a portaria nomeando os membros do conselho. Segundo um funcionário da prefeitura, falta apenas encaminhar a documentação para Brasília.
Pongaí, aliás, está na lista dos 20 municípios paulistas que tiveram o repasse de recursos suspensos por causa de problemas com o conselho no ano passado. Na mesma situação está Torrinha.
Com a mudança na administração pública da cidade, o atual vice-prefeito, Gilcemar Boteon (PL), está respondendo pela pasta da educação e já adiantou que vai regularizar a situação do conselho para que a cidade volte a contar com os recursos do FNDE.
Ele comentou que a equipe está praticamente montada. Faltaria apenas marcar uma reunião com todos para definir oficialmente o nome dos membros. “Estamos fazendo tudo com muita calma”, disse Boteon.
A mesma tranqüilidade norteia a criação do conselho também em Gália, onde a portaria com a nomeação dos membros só deverá ser redigida na próxima semana.
Em Igaraçu do Tietê, o secretário de Educação, José Donisete Cornachin, informou que deverá ser mantida a base do conselho do ano passado. Segundo ele, serão feitas apenas algumas modificações.
Se em Igaraçu as mudanças deverão ser pequenas, em Pratânia, o conselho será o mesmo do ano passado. De acordo com a diretora de Educação, Silvana Maria Gonçalves, a nomeação dos membros foi feita em setembro último. Portanto, continua em vigor, já que o mandato tem duração de dois anos. Falta apenas comunicar o FNDE.
Função
Os conselhos são formados por representantes do Poder Executivo, do Legislativo, professores, pais de alunos e representantes da sociedade. Eles têm como atribuição analisar e dar o parecer sobre a prestação de contas dos recursos transferidos pela União, encaminhando a prestação de contas ao FNDE.
Além disso, devem fiscalizar as escolas para identificar se os cardápios estão sendo cumpridos, em qualidade e quantidade, e zelar pela aquisição, pelo armazenamento e pela distribuição dos produtos alimentícios.
Preocupado com a possibilidade de os alunos serem prejudicados com a suspensão dos repasses para a merenda escolar, em função de irregularidades nas gestões municipais, desde novembro de 2004 o governo federal vem alertando os antigos e novos prefeitos para a necessidade de constituir os conselhos, segundo consta no site do órgão.
A relação das cidades com a situação dos conselhos indefinida pode ser consultada no site www.fnde.gov.br. A atualização é feita periodicamente. A última, até ontem, era de terça-feira passada.
