Os 15 parlamentares que tomaram posse no início do ano participarão, na Quarta-feira de Cinzas, às 14h, da primeira sessão ordinária após o término do recesso parlamentar. Eles irão avaliar dois projetos de lei que estão em pauta e também definirão os integrantes das 10 comissões temáticas permanentes da Casa.
Os trabalhos serão conduzidos pelo vereador Toninho Garmes (PSDB), escolhido pelos colegas para presidir o Poder Legislativo durante os próximos dois anos. A nova Mesa Diretora da Câmara é completada pelos parlamentares Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), vice-presidente, Pastor Luiz (PTB), 1.º secretário, e José Carlos Batata (PT), 2.º secretário.
A sessão também marcará a estréia dos vereadores Primo Mangialardo (PSB), Arildo de Lima Júnior (PP), Marcelo Borges (PSDB) e Benedito da Silva (PSDB), eleitos para o cargo pela primeira vez em outubro. Os parlamentares Futaro Sato (PDT) e Salvador Afonso (PDT), que foram suplentes na última legislatura, retornam à Casa.
Segundo Garmes, um dos projetos que serão discutidos é de autoria do Poder Executivo e autoriza a prefeitura a destinar área, em regime de concessão de direito real de uso, para uma empresa.
A segunda propositura, de autoria de diversos vereadores, permite que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) impeça a população de desperdiçar água em épocas de estiagem e estado de alerta, sob pena de multa. Um projeto semelhante chegou a tramitar pelo Legislativo em 2003, mas foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.
Comissões
Com apenas dois projetos em pauta, a expectativa ficará por conta da composição das comissões temáticas. Cada vereador poderá integrar, no máximo, cinco delas.
Até a última legislatura, os parlamentares podiam participar de apenas três comissões, mas esse número foi ampliado por sugestão do vereador Garmes para que a redução de seis cadeiras a partir deste ano, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não interfira na montagem dos grupos de trabalho.
Os partidos com mais representação na Câmara terão preferência na indicação dos cinco membros para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), considerada a mais importante do Legislativo. O PSDB, com quatro vereadores, o PDT, que têm três, e o PP, com dois representantes, levam vantagem. As duas vagas restantes serão disputadas pelas demais legendas.
