Pesquisa realizada em Bauru aponta que as principais causas da violência doméstica contra a mulher se relacionam à dependência econômica e psicológica e às diferenças culturais entre os dois sexos. Em 2004, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru registrou 2.793 casos de agressão à mulher. Em 2003, foram notificadas 2.502 ocorrências.
Realizado por dois jornalistas graduados na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o estudo analisou 313 boletins de ocorrência e termos circunstanciados de violência contra a mulher registrados pela DDM entre maio e julho de 2000. Deste número, somente 25% indicaram que o agressor consumiu álcool. O restante foi motivados por questões culturais. “Na maioria das vezes as lesões são decorrentes da dependência sócioeconômica, machismo e educação diferenciadaâ€, aponta a jornalista Cristiane Módolo, autora da pesquisa juntamente com Ricardo Alexandre Borghi Sanches.
Embora tenha sido realizada há cinco anos, a amostragem confirma o atual perfil da violência doméstica. A delegada assistente da DDM Marilda Pansonato Pinheiro explica que a dependência econômica e emocional da vítima continua sendo a principal motivação dos crimes. “O problema é cultural. Na maioria das vezes, o homem é machista e acha que a mulher é propriedade dele. Ela tem vergonha de ser vítima e de admitir que o relacionamento falhouâ€, diz.
Os fatores culturais motivaram as agressões sofridas por uma dona de casa de 30 anos, que preferiu não ter seu nome divulgado. Casada há 12 anos, ela foi vítima de violência doméstica por quatro meses, no ano passado. “Ele não bebe e nem fuma. Mas achava que podia tudo e resolveu me bater. Isso acontecia todo diaâ€, diz.
Após a primeira agressão, a dona de casa relutou em denunciá-lo. “Eu não queria por causa do trabalho dele. Só que tinha que pensar em mim e nos meus filhosâ€, conta. Desde então registrou mais de 20 boletins de ocorrência na DDM. Mesmo fragilizada, resolveu continuar morando com o marido. “Depois disso ele não me bateu maisâ€, conta.
De acordo com a pesquisa, as mulheres casadas demoram mais para registrar queixas. “O incrível é que na maioria das vezes a mulher se sente culpada e envergonhada pelos maus-tratos. O sentimento de afeto e amor faz com que a vítima suporte calada a violência do parceiro. Ela acredita que ele vai parar um diaâ€, destaca Módolo.
Além dos laços emocionais, a dependência financeira funciona como empecilho para as denúncias. Segundo a pesquisa, 65% dos agressores são empregados. Já 43% das vítimas não trabalham ou estão procurando emprego. “Isso pode fazer com que ela suporte mais as agressõesâ€, aponta a jornalista.
De certo modo, a violência doméstica contra a mulher é aceita na sociedade, destaca Módolo. “Uma das provas são os ditados populares, ‘apanhou porque mereceu’, ‘mulher tem que esquentar a barriga no fogão e esfriar no tanque’ e ‘em briga de marido e mulher ninguém bota a colher’, que tornam o fenômeno invisível e complicadoâ€, diz.
Pena insatisfatória
Ano passado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou uma lei que transforma a violência doméstica em crime. Antes de ser sancionada, se a agressão fosse considerada leve, o autor arcaria com três meses a um ano de detenção. Com a nova medida, a pena será de seis meses a um ano de reclusão.
Ainda assim, como é inferior a um ano e classificada como de menor potencial ofensivo, o agressor tem direito de substituí-la por multa ou serviço à comunidade. Entre eles, o pagamento de cestas básicas. A agressão só é inafiançável quando resultar em enfermidade incurável, aborto ou lesões gravíssimas, com pena de dois a oito anos de prisão.
Marilda Pinheiro considera as formas de punição para a violência doméstica insatisfatórias. “Embora tenha sido inserido um inciso no artigo 129 do Código Penal, a pena continua sendo a mesma. Não houve nenhum avançoâ€, avalia. “Isso precisa ser revisto para se ter uma resposta mais satisfatóriaâ€, completa.
A dona de casa concorda com a delegada. “Tem muita gente que não faz a denúncia primeiro com medo de represália por parte de quem agride, mas também porque a Justiça é muito lenta. Apesar de tudo, as mulheres agredidas não devem desistirâ€, avisa.
