Dentre tantas lembranças da vida universitária, uma delas é comum a quase todos aqueles que batalharam por um diploma: “a fila do xerox”. Mas se depender do governo federal, esse tipo de recordação vai se dissipar. O Ministério da Justiça estuda medidas de caráter educativo e econômico para restringir a prática desregrada de fotocópias.
Embora a lei de direitos autorais autorize a reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos de obras literárias para uso privado do copista, desde que feita sem intuito de lucro, o que se observa no dia-a-dia é a prática indiscriminada de cópias. Quatro empresas reprográficas consultadas ontem à tarde pelo JC nas imediações de universidades se ofereceram para xerocar obras completas.
“Não pode haver a situação que vemos hoje de verdadeiros modelos de negócio. Isso daria permissividade às associações (de direito autoral) de adotarem medidas de busca e apreensão. Mas o que propomos é investir numa vertente educativa, com a criação de seminários, cursos, palestras, eventos”, diz Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, secretário-executivo do Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça.
O conselho foi criado em novembro do ano passado a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria. Formado por entidades privadas e membros do governo, ele se reuniu na semana passada para estabelecer medidas de combate à falsificação. Além da educativa, Gonçalves aponta a econômica como a segunda na ordem de importância.
Custo
“A indústria tem ciência que o alto custo empregado nos produtos originais contribui muito para a pirataria. Isso gerou um embate: de que maneira governo e iniciativa privada podem se articular no sentido de alguns produtos terem preço diferenciado para concorrer com os piratas? A idéia é que essa margem entre o original e o pirata fique tão estreita que o consumidor não enxergue só a questão preço”, esclarece o secretário-executivo.
De acordo com ele, os dois setores (público e privado) vão estudar alternativas para garantir essa competitividade, comum a qualquer relação de mercado.
“Não é que toda linha sairá com preço acessível. É para alguns produtos específicos. De todas, a última medida é a repressiva, mas sempre acompanhada de ações educativas e econômicas. O conselho não tem poder de ação, não pode sair daqui e fechar uma loja de produtos piratas, quem faz isso são as associações. Se fosse só repressão, o problema do CD estava resolvido”, conclui.
A reportagem tentou contato com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), mas como a entidade mudou de sede ontem, não foi possível encontrar quem pudesse comentar o assunto. A ABDR tem como função esclarecer quanto ao direito autoral, fiscalizar e combater a pirataria editorial. O JC também procurou os responsáveis por duas empresas de fotocópias, mas eles não foram encontrados para comentar o assunto.
Estudantes alegam dificuldade econômica
O estudante de direito Raniere Dias Quirino há um ano não compra livros por falta de recursos. A faculdade, cujo valor da mensalidade é cerca de uma vez e meia o salário que ele recebe, é mantida com dificuldade.
“O governo deveria facilitar o acesso à cultura. Não adianta só oferecer bolsas (de estudo). O aluno chega lá com um caderno e uma caneta na mão. E o resto? Eu xeroco no máximo dois capítulos porque um livro da minha área não sai por menos de R$ 70,00. Mas não concordo com quem reproduz um livro inteiro, a lei tem de ser respeitada”, diz.
Concorda com ele, a estudante de jornalismo Thaylise Nakamoto, matriculada numa universidade pública. No entanto, por causa do arrocho, ela teve de abdicar inclusive das fotocópias. “Eu estava gastando muito. Em média R$ 20,00 por mês. Agora recorro à biblioteca, mas nem sempre encontro o livro que preciso. Deveria existir algum mecanismo para facilitar o acesso do estudante. Para a gente, é melhor ter o livro”, ressalta.
Na opinião dela, a produção de muitas obras justifica preço. O problema é que a maioria da população sobrevive com renda muito achatada. Apesar de reconhecer o problema, as universidades consultadas pelo JC orientam discentes, docentes e funcionários a acatar a lei de direitos autorais.
“Nós próprios (professores que publicam obras) temos essa preocupação. Tomamos todas as precauções. Como nossa reprografia é terceirizada, o controle é dela”, informa o professor José Brás Barreto de Oliveira, diretor da Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Ele não nega a possibilidade da transgressão legal ocorrer eventualmente.
Para afungentá-la definitivamente, a Universidade do Sagrado Coração (USC) tentou firmar acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR). Inicialmente, digitalizou pastas com textos indicados por cada professor, afim de levantar custos e pagar direito autoral. Porém, a ABDR propôs cobrar R$ 5,00 por aluno matriculado.
“O valor inviabilizaria o preço da cópia. Como não dava para fazer acordo, orientamos os professores a não solicitar cópias de textos e a adotar livros de autoria própria. No momento que acabamos com o serviço (de reprografia), várias lojas com fotocópia foram abertas (no entorno da faculdade). Avisei a ABDR e disse que a gente não tem como fiscalizar”, conclui Luiz Eugênio Véscio, editor da Edusc (editora da USC).
