Ministério Público vai ouvir população em evento na sexta

Numa iniciativa inédita, o Ministério Público (MP) promoverá na sexta-feira audiência pública em Bauru para ouvir a população. É ela quem definirá as metas de atuação da Promotoria para o ano de 2006. Até este ano, as sugestões dos próprios promotores balizavam as ações.

“Agora foi estabelecido um novo modelo para coletar subsídios. A expectativa é receber mais de 350 pessoas”, afirma o promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro. De acordo com ele, a audiência contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, e será aberta a qualquer cidadão, que poderá apresentar suas idéias diretamente aos promotores de justiça.

O evento ainda contará com a participação dos Centros de Apoio Operacional da Promotoria, departamentos do gabinete da Procuradoria Geral responsáveis por dar assistência técnica e administrativa aos promotores de justiça, informa a assessoria de imprensa do MP.

Os coordenadores dos Centros de Apoio anotarão sugestões e esclarecerão dúvidas dos participantes. Todo o material levantado será utilizado na definição do plano de atuação do Ministério Público em 2006, sem prejuízo de iniciativas que precisem ser tomadas de imediato. “Estamos colocando em prática o conceito de democracia participativa, previsto na Constituição”, define Pinho, por meio de nota.

A iniciativa também ajudará o MP a explicar à comunidade suas atribuições. Cabe ao órgão, por exemplo, processar envolvidos em crime, defender o patrimônio público e o meio ambiente, os direitos dos consumidores, dos idosos, das crianças e adolescentes.

“Às vezes, a gente acha que está ouvido a sociedade e não está. Pode ser que algo esteja escapando da nossa atenção. As audiências já aconteceram em Campinas e Presidente Prudente”, acrescenta o promotor do Meio Ambiente de Bauru. Evento idêntico também será realizado em Taubaté, Santos, Sorocaba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Franca, Araçatuba e São Paulo.