Marília - O empresário Márcio Mesquita Serva, reitor da Universidade de Marília (Unimar), foi condenado a dez anos e seis meses de reclusão mais multa equivalente a 3,3 mil cestas básicas por sonegação fiscal.
A sentença foi dada pela juíza Raecler Baldresca, da 1ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, no dia 23 de fevereiro, mas foi publicada apenas nesta semana no Diário Oficial da União. Por se tratar de decisão em primeira instância, Serva pode recorrer da sentença em liberdade.
A condenação é resultado de duas ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal de Marília em 1998 e 1999. Ambas denunciam sonegação de impostos, sendo uma delas referente à pessoa física e a outra referente à empresa Associação de Ensino de Marília, mantenedora da Unimar.
Na ação que envolve a pessoa física, Serva foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão. Já na ação que trata de sonegação da empresa, a pena é de seis anos. Segundo a denúncia, o empresário forneceu informações falsas à Receita Federal com o intuito de pagar menos imposto.
â€œÉ certo que as condutas do réu são extremamente reprováveis, seja porque o Estado ficou privado de recursos indispensáveis à promoção do bem-estar da coletividade, seja porque o acusado é empresário bem sucedido, com curso superior e pós-graduação em auditoria pública, (...) tratando-se, portanto, de pessoa esclarecida e possuidora da real percepção do ilícito de suas condutas, bem como suas graves consequênciasâ€, ponderou a juíza na sentença.
Segundo consta em uma das ações, o empresário teria informado a existência de despesas com materiais, como calcário, diesel, materiais de construção e serviços de concretagem para cumprir objetivos sociais da associação de ensino. Na verdade, segundo a denúncia, esses materiais foram aplicados em imóveis particulares do empresário.
Serva foi procurado pela reportagem, mas uma funcionária da Unimar disse que ele não estava e o contato telefônico só poderia ser feito pela secretária dele, também ausente e que só retornaria na segunda-feira.
