O prefeito Tuga Angerami (PDT) anunciou ontem que não será renovado o contrato de transporte dos servidores mantido com a empresa Vale do Sol. A administração decidiu oferecer o vale-transporte para os servidores se deslocarem de suas residências para os locais de trabalho, ampliando a oferta atual do serviço de 500 para 2.140 servidores, conforme o governo.
Segundo a prefeitura, a medida atende à racionalização dos gastos e incentivo ao sistema de transporte coletivo urbano. Hoje, os servidores atendidos pela Vale do Sol se deslocam aos locais de trabalho em dez ônibus. “Os servidores são transportados de suas casas para o Departamento de Apoio Operacional (DAO), por exemplo, e de lá são levados para as frentes de trabalho. Os percursos longos geram perdas de mão-de-obra na execução do serviço e ainda dificultam o controle de entrada e saída dos servidores que precisam deixar os locais de trabalho antes do previsto para não ficar sem ônibus”, cita o prefeito.
A prefeitura vai instituir o cartão oferecido pelas empresas concessionárias, com o número de viagens previsto para o mês. “A administração vai controlar o uso dos cartões dentro dos horários de cada um e perde o benefício quem usar o cartão para outro fim ou fora dos períodos normais. Isso vai facilitar também o controle de entrada e saída. Os servidores não vão pagar pelo transporte e o cartão é oferecido para quem ganha até R$ 759,00”, conta Angerami.
Segundo cálculos do Gabinete, o serviço que atende 500 servidores pela empresa privada custa R$ 79 mil/mês hoje. “Pelo cartão, isso ficaria em R$ 38 mil. Os 2.140 beneficiados com o novo sistema vão custar R$ 160 mil”, estima o chefe de Gabinete, Paulo Sérgio Canalli. O secretário de Finanças, Edmundo Albuquerque, acredita que a despesa não vai onerar o gasto com folha de pagamento, já acima do limite de 54% da receita líquida da prefeitura, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O contrato com a empresa Vale do Sol termina no final deste mês e não será renovado, conforme o governo. Tuga Angerami informou que os servidores que não forem atendidos pelos itinerários normais das linhas de coletivos deverão se apresentar em seus departamentos de origem e, de lá, serão levados aos canteiros de obras ou serviços através de veículos da própria prefeitura. “No caso dos que atuam em frentes de obras, por exemplo, vamos utilizar peruas. É um número pequeno de servidores nessa situação, que serão atendidos com esta adequação”, acredita.
Convênio com Estado
O chefe do Executivo também anunciou que não será mantido o convênio com o governo do Estado para o transporte de alunos nos moldes atuais. A prefeitura comunicou a Secretaria Estadual de Educação que só vai continuar realizando o transporte dos alunos de fora de sua rede se o Estado repassar integralmente os valores para o custeio do serviço.
“Hoje, a prefeitura arca com 70% do custo do transporte de alunos que são obrigação do Estado. Não é justo que a cidade seja penalizada com o custeio de uma despesa que é obrigação do Estado, conforme a Lei de Diretrizes e Bases. No segundo semestre, nós não vamos assinar o convênio se ficar como está”, anuncia.
Além de repassar só 30% do custo referente ao transporte de sua rede, segundo a prefeitura, o Estado considera apenas 2.776 alunos, contra um cadastro atual que já soma 3.200 estudantes. “Fora a disparidade no número de alunos per capita considerado no convênio, o município ainda suporta custos extras em função de aumento no percurso dos ônibus gerado por diferença nos horários de aulas entre estudantes da rede infantil e da 5.as a 8.as séries, que ficam uma hora a mais nas salas de aula”, reclama Tuga.
Nestes casos, segundo ele, os ônibus recolhem as crianças e depois retornam para o transporte dos alunos da rede estadual. “O contrato para o transporte de alunos é por quilômetro rodado e esse aumento não é remunerado pelo Estado”, enfatiza.
