A greve nacional dos servidores federais começou a ter reflexos ontem em Bauru. Os segurados da Previdência receberam atendimento precário por conta da paralisação de cerca de 11 funcionários da agência da rua Azarias Leite, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os servidores da delegacia regional de Bauru da Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciaram ontem que os 25 funcionários vão aderir ao movimento a partir de hoje.
Os trabalhadores que atuam na delegacia regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) analisam a possibilidade de paralisar suas atividades a partir de segunda-feira. Nas regionais de Bauru da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, ontem não havia expectativa de adesão à paralisação.
O movimento, em nível nacional, protesta contra a proposta de reajuste salarial feita pelo governo, que prevê 0,1% de aumento. A categoria reivindica reposição salarial emergencial de 18% - correspondente às perdas acumuladas no governo Lula - e recomposição das perdas salariais a partir de 1995.
Precário
O atendimento de hoje na agência local do INSS seguirá o esquema precário de ontem, com a perspectiva de aumento na adesão à paralisação. Os funcionários prometem entrar em greve a partir de segunda-feira por tempo indeterminado. Com a paralisação, cerca de 500 pessoas que procuram diariamente o serviço em Bauru podem ficar sem atendimento.
A chefe do posto de atendimento do INSS em Bauru, Regina Gonzales, diz que 40% dos funcionários diretamente ligados ao atendimento aderiram à paralisação. No posto, trabalham 57 pessoas divididas no serviço de receita, previdência e concessão de benefício.
Ontem, foram mantidos o atendimento das pessoas previamente agendadas - perícia médica, auxílio-doença e pensão -, pagamentos e pedidos de salário-maternidade. O posto abriu meia hora mais cedo (7h30) e encerrou o atendimento às 11h - normalmente fecha às 14h.
Longa espera
A empregada doméstica Maria Gilvaneti da Silva, 52 anos, tenta requerer a pensão por morte do marido há alguns meses. Ontem, ela disse que estava retornando pela quinta vez ao posto e não tinha certeza de que a documentação que trazia seria suficiente para conquistar o benefício. Muito abatida com a morte recente do marido, ela explicou que viveu com ele durante 30 anos, período em que formou uma família com oito filhos. “Estou na fé que resolverei hoje”, disse, preocupada com a demora no atendimento.
A demora também incomodava o aposentado Antônio Teixeira de Oliveira, 80 anos, que ainda não havia sido atendido ontem uma hora depois de entrar na agência. Ele explicou que contraiu um empréstimo consignado ao benefício junto à Caixa e queria saber quanto passaria a receber de pensão, para poder programar as despesas.
O gerente-executivo do INSS Josué Lopes Moreira explica que, em caso de greve, o prejuízo ao atendimento dos segurados dependerá do número de funcionários disponíveis para trabalhar na segunda-feira. Ele ressalta que, se 60% paralisarem as atividades, será impossível manter o funcionamento do posto, que trabalhará apenas para atender demandas judiciais, mandados de segurança, citação, intimações, revisões e implantações de benefício.
Negociações
O diretor do sindicato da categoria (Sinsprev-SP) José Aparecido Antunes garante que, na segunda-feira, a adesão será de 100% dos funcionários, com greve nas seis agências da região de Bauru. O sindicato realizou assembléias com os funcionários públicos orientando pela greve da categoria. Antunes diz que as negociações não avançaram diante da proposta do governo, feita no mês passado, de excluir os aposentados do reajuste. Somente filiados ao Sinsprev são de 6 a 8 mil servidores aposentados. O sindicato calcula ter 17 mil filiados. A proposta de reajuste de 0,1% feita pelo governo Lula não foi aceita. Antunes diz que a categoria quer reajuste de 18% emergencial, incorporação de gratificações, paridade entre ativos e aposentados, Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). Além disso, o sindicato insiste na necessidade de concurso público para a contratação de 18 mil servidores, número que o Sinsprev entende necessário para melhorar o atendimento. “O governo sinaliza com um concurso em que serão abertas 10 mil vagas. Em 2003, houve concurso para apenas 900 vagas”, explica Antunes.
O sindicato avalia que a perda salarial dos funcionários federais, de 1994 a 2004, está estimada em 160%. Só no governo Lula seriam 18%. Antunes diz que o salário-base para quem entra na Previdência hoje é pequeno e o governo tem utilizado gratificações. De acordo com dados do Sinsprev, o salário-base de um técnico previdenciário é de R$ 230,00, enquanto o de analista previdenciário é de R$ 620,00. Os funcionários mais antigos, como agente administrativo, recebem R$ 450,00 de salário-base. Esses valores são complementados com gratificações.
