Com mais 57% dos mutuários na condição de devedores e uma dívida a receber de cerca de R$ 136 milhões, a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) corre atrás do prejuízo acumulado em muitos anos e inicia uma campanha de retomada de imóveis dos inadimplentes. A reintegração das casas começa por aquelas que já têm sentença judicial de execução.
De acordo com o presidente da autarquia, Edison Gasparini Júnior, nove casas já foram resgatadas e repassadas para mutuários que estavam na fila de espera do sistema de habitação de Bauru. “Com isso, voltou a entrar no caixa da Cohab, mensalmente, um valor aproximado de R$ 1,8 mil relativo às prestações. Ou seja, deixamos de acumular dívida, que já estava na casa dos R$ 176 mil somente desse contingente, e passamos a receber pelas casas, ativando nossas finanças”, destaca.
Ele explica que a decisão de iniciar a retomada das casas tem por base a necessidade da Cohab de acertar suas contas com a Caixa Econômica Federal (CEF), credora dos programas de habitação, e com a Caixa Seguros. O valor devido a essas instituições financeiras ultrapassa R$ 260 milhões. “Nós somos um agente público e não podemos ser complacentes com a inadimplência. Afinal, estamos mexendo com o dinheiro do cidadão”, explica.
Dos 25.443 mutuários da Cohab, 14.714 estavam com pelo menos duas prestações em atraso, ou seja, mais de 57%, em março deste ano. Somando tudo o que essas pessoas devem aos cofres da companhia, chega-se ao valor de R$ 103,17 milhões.
Há casos de pessoas que estão com 36 parcelas atrasadas, o que equivale a três anos sem pagar a casa. “Não temos como suportar esse rombo. É preciso tomar uma iniciativa para sanar esse problema e a saída mais viável está sendo essa ação de retomada do imóvel”, salienta Gasparini Júnior.
Segundo ele, a decisão não é arbitrária. Para chegar a esse ponto, primeiro, será oferecida a oportunidade de negociação da dívida. Além disso, o resgate da residência só virá depois de uma sentença judicial favorável a isso.
Refinanciamento
A cultura de retomada de imóveis para resolver problema de inadimplência não era o forte da Cohab de Bauru. Segundo Gasparini Júnior, sempre houve uma posição complacente com os mutuários. “Antes, a pessoa chegava aqui, pagava 20% do valor devido e jogava o restante para o final do financiamento.”
Atualmente, há 8.653 contratos nessa situação, perfazendo um total de R$ 33,3 milhões em atraso. “O problema é que muita gente vem aqui, renegocia, mas volta a atrasar a prestação”, comenta Gasparini Júnior.
Muitos desses contratos chegaram a ser levados à Justiça, com ganho de causa para a Cohab. Mesmo assim, o imóvel não foi retomado e a pessoa continuou morando na residência sem pagar as prestações.
A partir de agora, segundo o presidente da Cohab, essa situação vai acabar. “Nós não vamos mais aceitar esse tipo de refinanciamento”, destaca.
Tentando evitar a cultura da inadimplência, a companhia pretende enviar ofícios a todos os mutuários em atraso, chamando-os para acertar a melhor maneira de colocar o carnê em dia.
Se não houver negociação, o caso pode ser levado à Justiça, com uma ação para retomada do imóvel. “Para chegar a uma sentença leva tempo. Dependendo do caso, de cinco a seis anos”, explica Gasparini Júnior. Hoje, há 298 sentenças julgadas, mas com situação indefinida.
Ele salienta que não quer se colocar numa posição de carrasco da sociedade, resgatando imóveis da população de baixa renda. “Nós entendemos os problemas econômicos e as implicações sociais dessa decisão. Mas temos de tomar uma atitude. Estamos numa situação na qual não podemos baixar prestações ou perdoar dívidas”, frisa.
Segundo ele, muitas pessoas acabam se enroscando em suas contas, deixando o débito chegar a tal ponto que fica realmente difícil quitar. “Alguns mutuários vão deixando o carnê atrasar e, quando percebem, estão devendo R$ 6 mil, R$ 7 mil, e não sabem como pagar”, destaca.
Os núcleos habitacionais que possuem mais carnês inadimplentes são o Mary Dota, o José Regino, o Arlindo Viana e o Edson Francisco da Silva.
Casas retomadas
Dentro dessa proposta, a Cohab já retomou nove moradias. Elas acumulavam um total de R$ 176.007,21 em débito. Repassadas a pessoas que estavam na fila do sistema de habitação de Bauru, já estão rendendo dividendos para a companhia. Com o recebimentos das prestações, estão entrando novamente nos cofres da autarquia cerca de R$ 1,8 mil.
Gasparini Júnior salienta que atualmente há 3,2 mil pessoas esperando pela casa própria na cidade, e 5 mil na região atendida pela Cohab de Bauru.