Cansados de cobrar reparos em suas casas e no bairro, os moradores do Núcleo Habitacional Quinta da Bela Olinda decidiram, através do Ministério Público Federal (MPF), mover uma ação civil pública contra a construtora responsável pelos imóveis, a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) e a Caixa Econômica Federal (CEF) por vícios na construção das casas.
De acordo com a presidente da associação de moradores do núcleo, Matilde Estevan, a maioria das 151 casas do local apresentam problemas estruturais causados pela inadequação do terreno, do material usado na construção dos imóveis e da falta de obras de infra-estrutura. “As casas correm risco até de desabamento”, salienta.
Uma das residências, inclusive, afundou devido a problemas no solo e está completamente abandonada, sem telhado e com portas e janelas vedadas.
Moradora da rua Ryowo Hokama, a dona de casa Rosymar Oliveira Souza Antunes mostra laudo feito pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) atestando que o muro de arrimo corre sérios riscos de desabar na residência vizinha. “A parede ainda está de pé porque tem um pé de mamona segurando-o”, destaca.
A estrutura está rachada e as chances de ficar de pé por mais tempo são remotas. “O vizinho não deixa nem as crianças irem até o fundo do quintal com medo do muro cair em cima delas”, relata.
Na ação ajuizada pelo MPF, está descrito que “o muro de arrimo da divisa dos fundos do imóvel ameaça ruir a qualquer momento e a cobertura da área de serviço encontra-se deslocada do corpo da residência em virtude de deslocamentos do solo, recomendando que a área externa num raio de três metros seja interditada. Em outro, o muro de arrimo também ameaça ruir, havendo a mesma recomendação quanto à interdição”.
Segundo as moradoras, os problemas no bairro começam pelo local escolhido para a construção. “Quando nos inscrevemos para pegar uma casa, disseram que o núcleo seria erguido em uma parte mais alta do bairro, mas acabaram fazendo as casas nessa baixada”, conta Antunes.
A promessa de entregar o núcleo com obras de infra-estrutura também deixou de ser cumprida, segundo as moradoras. “Tivemos de brigar para ter o asfalto no bairro”, diz Antunes.
Com solo arenoso, sem sistema adequado de escoamento das águas pluviais e erguido em área de nascente de rio, o local não oferece segurança para os moradores. “A água brota do chão. Tem casa com infiltração, outras com paredes rachadas e os barrancos que ficam no fundo do terreno colocam em risco as nossas vidas”, destaca Estevan.
Indenização
Na semana passada, cinco moradores do Núcleo Habitacional Mary Dota conseguiram receber, na Justiça, indenizações de cerca de R$ 20 mil da Caixa Seguros também devido a vício de construção.
Eles alegaram na ação que as residências foram erguidas sobre um antigo lixão e que o solo teria cedido, causando danos estruturais nos imóveis.
