A repetição de defeitos em obras realizadas pela gestão passada levou o prefeito Tuga Angerami (PDT) a anunciar mudanças nas exigências para contratação dos serviços e nos critérios de inspeção de qualidade dos materiais apresentados à administração municipal. Tuga informou sobre a determinação que visa coibir a ocorrência de problemas em obras futuras após comentar sobre os defeitos localizados em trecho da galeria de águas pluviais da avenida Getúlio Vargas.
Em sua avaliação, o governo precisa rever os procedimentos e mecanismos utilizados no relacionamento com as empresas terceirizadas para evitar que novos prejuízos ocorram. A administração está levantando laudo técnico para dimensionar os problemas ocorridos na avenida Getúlio Vargas, levando o caso ao Judiciário para buscar o ressarcimento e a recuperação do trecho de galerias onde foi detectado erro na instalação dos tubos.
Em outra parte da avenida, a Secretaria de Obras identificou que alguns tubos estavam esfarelando, com suspeita de que os materiais teriam apresentado qualidade inferior às normas.
“Os tubos colocados debaixo da terra na avenida Getúlio Vargas, na área nova, prolongada, já tiveram que ser trocados no início do ano e agora apresentam problema de declividade nas galerias, que estão com o nível invertido. Não é apenas isso. Outras obras da gestão passada apresentaram problemas, como quatro escolas, o núcleo Bauru 2000 e agora a avenida. Vamos rever os critérios desses processos”, conta Angerami.
A alteração nos procedimentos vai ser adotada para as próximas contratações. “Nós, então, temos que discutir desde a exigência técnica inserida nas licitações, com o memorial descritivo e a identificação dos materiais, até a fase de execução. Se não inserir os critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e não rever esse sistema de avaliar os materiais apresentados não conseguiremos evitar esses problemas na fase inicial, de compra dos materiais”, comenta Angerami.
Tuga considera que não basta seguir o que já dispõe a Lei de Licitações. “Foram todas obras que apresentaram problemas e onde foi levado em conta a lei de licitações. Mas nós estamos fazendo uma discussão sobre quais os critérios usados na elaboração do edital para impedir essas ocorrências. Uma torneira precisa ser entregue no padrão de normas técnicas, senão o preço vai lá embaixo e uma empresa vence a licitação por algo que fica difícil de garantir qualidade depois, na hora de executar”, argumenta.
Normas técnicas
Segundo o prefeito, a administração municipal não tem nem as normas técnicas. “O secretário de Planejamento, Izidoro Schafranski, está adquirindo as normas agora. Não tem nem as normas. Este é um ponto. O segundo ponto é que o processo licitatório não pode continuar do jeito que está. Precisamos ver mecanismos para evitar empresas que ganham a licitação e depois interrompem no meio do caminho, porque ou entram em insolvência ou não conseguem cumprir o serviço com qualidade. Depois também não se pode continuar com obras que pouco mais de um ano depois precisa passar por reforma”, amplia.
Angerami antecipa que uma das exigências em estudo é a fiança bancária, ou garantia por depósito caução. “Temos que exigir garantias e depois rever os processos de acompanhamento dessas obras. Também temos que ter orçamentos para obras com confiança, calcados em normas técnicas e memorial descritivo que nos cerque desses eventuais problemas. São algumas das medidas que estão em discussão no governo’, menciona.
O prefeito pondera, entretanto, que um dos fatores que pode colaborar para a atração de empresas com dificuldade de honrar contratos também é o fato da administração municipal ter tido dificuldades em pagar pelos serviços prestados nos últimos anos.
“Precisamos, enquanto administração, pagar os fornecedores e contratados em dia para que não reinicie esse ciclo de atrair empresas também com dificuldades. O empresário precisa ter segurança de seu investimento, de seu serviço, na relação com o poder público. Isso ajuda e estamos empenhados nisso”, finaliza.
