A necessidade da ampliação de repasses de recursos para os municípios será um dos temas que serão abordados hoje, durante a reunião preparatória para a Marcha dos Prefeitos Paulistas. O encontro será realizado das 9h30 às 12h30, na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Bauru (SinComércio).
O vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Gilmar Dominici, afirma que a maioria dos prefeitos não conta com os recursos necessários para arcar com todas as responsabilidades que receberam do Estado e da União ao longo dos anos. “Após a Constituição Federal de 1988, houve um aumento de 13% para 19% no recebimento de impostos arrecadados, mas depois disso o índice foi diminuindo e as atribuições aumentaram”, destaca.
A reunião de hoje é organizada pela CNM, Frente Nacional de Prefeitos e Associação Brasileira dos Municípios. Os chefes do Executivo que participarem do evento irão indicar reivindicações que serão levadas ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) nos dias 15 e 16 de agosto, quando ocorre a marcha.
Dominici, que foi prefeito de Franca de 1997 a 2004, adianta algumas reivindicações do grupo. “Temos pendências importantes e uma delas é a merenda escolar. Muitas prefeituras arcam com o fornecimento da alimentação para os alunos da rede estadual e não têm o respectivo ressarcimento, ou seja, acabam subsidiando uma responsabilidade que não é delas”, destaca.
Ele cita outro exemplo. “O município acaba arcando com os custos do transporte dos estudantes de escolas estaduais. Muitas vezes, isso é feito de forma integral, mas é preciso que os estados ajudem a bancar esses gastos”, comenta.
Segundo Dominici, a falta de mais recursos acaba atrapalhando as administrações municipais. “As receitas não são suficientes para atender todas as necessidades, principalmente na área da saúde. Depois da municipalização do setor, praticamente todos os serviços passaram a ser responsabilidade das prefeituras. Em Franca, gastamos 42% do orçamento nessa área em 2004”, relata.
Para a reunião de hoje, foram convidadas 27 entidades municipalistas, entre associações e consórcios. “Bauru é uma cidade que fica no Centro do Estado e facilita o deslocamento dos participantes”, destaca o vice-presidente da CNM.
A primeira reunião preparatória foi realizada no dia 31 de maio, em Guarulhos, com a participação de 12 prefeitos. Os temas que integram a pauta de discussões são educação, saúde, segurança, precatórios e agricultura.
