• Fome
Os vereadores mais precavidos estão preparando suas lancheiras para enfrentar as duas sessões extraordinárias programadas para amanhã, a partir das 9h. Três dos quatro projetos em pauta prometem discussões longas e acaloradas. Na bolsa de apostas, a maioria arrisca dizer que o encontro não deve terminar antes das 15h.
• Mobilização
Enquanto isso, a bancada da situação se articula para tentar garantir a votação dos projetos que parcelam as dívidas da prefeitura com a Fundação de Previdência (Funprev) e da Emdurb com o FGTS. Vereadores da oposição dão sinais claros que pretendem barrar a apreciação das duas proposituras e acenam com o pedido de prazo regimental ou vistas do processo.
• Motivação
O parcelamento das dívidas da Funprev e do FGTS são assuntos velhos e conhecidos da grande maioria dos vereadores, sobretudo dos reeleitos. Em relação à dívida da Funprev, é ainda mais estranho esperar que alguém barre a votação do projeto. Além de importantíssima para o futuro da aposentadoria de milhares de servidores, esta lei abre caminho para que a cidade obtenha o cerfificado de regularidade previdenciária, exigido para convênios e repasses de verbas federais.
• Extraordinária
A não ser que seja por razão técnica, de conteúdo, será difícil para o vereador convencer os eleitores de que o projeto pode esperar até agosto para ser votado. Se a razão for política, ficará difícil para o parlamentar que pedir prazo ou sobrestar a matéria convencer o eleitor da razão para que ele receba jetom pelas sessões extras desta sexta-feira.
• 13º Salário
A prefeitura ainda não concluiu o estudo que vai determinar a antecipação ou não da primeira parcela do 13º salário para o funcionalismo. A decisão vai depender fundamentalmente do fluxo de caixa do município. A expectativa dos servidores é receber 50% do benefício ainda este mês. Deve ser muita conta a fazer, porque o estudo está demorado. Parece o projeto da Controladoria, que ficou na gaveta da administração por várias semanas.
• Correios
O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre suspendeu a liminar que sustava o contrato sem licitação firmado entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e os Correios para leitura de hidrômetros e entrega simultânea da tarifa de água no Rio Grande do Sul. O Ministério Público Federal havia solicitado a liminar com o argumento que a atividade não faz parte do monópolio da estatal e que empresas particulares cobrariam menos pelo serviço. Em Bauru, DAE e Correios firmaram contrato parecido.
• Afastamento
O diretório municipal do PMDB encaminhou nota tirada de reunião realizada ontem na qual defende, junto ao diretório nacional, o afastamento do deputado José Borba (PR), citado como beneficiário do mensalão em Brasília. Se comprovada a denúncia, o diretório também quer a expulsão do colega dos quadros da legenda.
• Reformas
O PSB de Bauru vai debater as reformas Sindical e Política no próximo sábado. O objetivo é deliberar sobre a posição do partido a respeito dos dois assuntos, que tramitam no Congresso Nacional. A reforma do estatuto e a eleição do diretório municipal também estão na pauta. O encontro está programado para as 8h30, na sede da legenda, na quadra 10 da rua 1º de Agosto.
