Um levantamento realizado pelo governo federal mostra que é dentro de casa que crianças e adolescentes brasileiros mais sofrem violações em seus direitos. E na maioria das denúncias, a acusação é contra as mães. Só em Bauru, elas respondem por 50,4% dos casos. Especialistas apontam várias razões para isso, entre elas, um número cada vez maior de mulheres como chefes de família.
Os dados nacionais são do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia), mantido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Apesar de estar implantado em apenas 26% dos 4.260 Conselhos Tutelares do País, o Sipia reflete a realidade da maioria dos municípios brasileiros.
Os indicadores levam em consideração o não-cumprimento dos cinco direitos fundamentais assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): convivência familiar e comunitária; liberdade, respeito e dignidade; educação, cultura, esporte e lazer; vida e saúde; profissionalização e proteção do trabalho.
De acordo com Maria das Graças Bibas, responsável pelo Sipia, a presença de mães (26%) e pais (24%) no topo da lista dos violadores desses direitos deve-se a um conjunto de fatores socioeconômicos. Ela salienta que os casos de agressão voluntária são muito raros e que, na maioria das vezes, a violação é conseqüência da própria exclusão social.
“São situações, por exemplo, em que a mãe tem que trabalhar para garantir a sobrevivência da família. Ela não consegue vaga nas creches e acaba deixando o filho mais velho tomando conta dos menores em casa. Ou casos em que a criança está mal nutrida em função da própria pobreza familiarâ€, observa.
A mãe também é quem passa mais tempo com os filhos, como lembra a assistente social Ecléa Correa de Lacerda Silva, responsável pelo Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus-Tratos à Infância (Crami) de Bauru. “Só que apesar de a mãe ser agente violador com mais freqüência, os casos mais violentos são mais atribuídos ao pai, que aparece em segundo lugar nas estatísticasâ€, ressalta.
Outra situação muito comum, segundo a presidente do Conselho Tutelar de Bauru, Sandra Cristina Ferreira, é a mãe que sofre acúmulo de papéis na vida familiar. “Às vezes são separadas, têm de agir como pai e mãe ao mesmo tempo, têm que pôr o dinheiro em casa, cuidar da comida, da roupa, da educação. Tudo isso gera grande estresse e contribui para que ela perca a paciência com maior facilidadeâ€, argumenta.
A coordenadora do Crami concorda. “A criança não quer saber se a mãe tem problemas, se levou bronca no trabalho, se o dinheiro não vai dar. Ela quer atenção e, para isso, é capaz de ter atitudes que passam dos limites. A mãe estressada não tem paciência para lidar com issoâ€, acrescenta.
Questão social
A coordenadora do Sipia também destaca que todas as denúncias chegam com a conotação de negligência, irresponsabilidade ou violência, mas que é preciso analisar todo o contexto dessas famílias. De todas as denúncias, somente 5,3% representam uma ameaça à vida ou à saúde das vítimas.
“Não podemos simplesmente colocar todas essas mães e pais na cruz. Na maioria das vezes, são pessoas que precisam sair para trabalhar e garantir a comida da família. Muitas vezes, elas não têm outra opção, senão deixar os filhos sozinhos, por exemploâ€, acrescenta.
Bibas reforça que tal atitude é, sim, negligência. Deixar uma criança sozinha em casa é privá-la do direito ao convívio familiar, privá-la do cuidado familiar, privá-la de liberdade, pode representar uma ameaça à sua segurança e saúde se ocorrer um acidente doméstico. Mas ela pondera que condenar, simplesmente, não é a solução.
“A proposta do Sipia, ao levantar esses dados, é indicar onde estão as fragilidades da rede de proteção à criança e ao adolescente nas diversas regiões do País e apontar como a sociedade tem condições de superar, dentro de suas possibilidades, essas situaçõesâ€, explica.
Na opinião dela, para inverter esses números é crucial que o País adote políticas públicas voltadas à maior inclusão dessas famílias, de modo que todas tenham as mesmas possibilidades e condições de criar seus filhos, respeitando todos os seus direitos.
