A saga do corretor de seguros Arnaldo Gomes de Mattos Júnior, 52 anos, e de sua esposa, a empresária Rosa Maria Regina, para tentar quitar o financiamento de um pequeno apartamento localizado no Residencial Verde Sul, no Jardim Cruzeiro do Sul, ilustra bem como contratos habitacionais no Brasil podem se configurar como verdadeiras arapucas.
Morador do local desde a entrega das chaves, em 1991, Mattos Jr. revela que quase todos seus vizinhos passaram ou passam por situação semelhante à de sua família: prestações que cresceram astronomicamente a ponto de inviabilizar os pagamentos. Não bastasse isso, o saldo devedor da maioria dos imóveis atingiu níveis em que seria possível comprar até dez apartamentos no local, segundo seu valor de mercado.
Com o crescimento assombroso no valor das prestações, em 1999 Mattos Jr. interrompeu os pagamentos e recorreu à ajuda da Associação dos Moradores e Mutuários de Bauru e Região (Ammbre) para entrar com uma ação na Justiça contestando o contrato.
Antes disso, porém, o corretor de seguros disse ter feito, sem êxito, várias tentativas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para quitar o apartamento. “O desconto que eles (Caixa) ofereceram foi ridículo”, conta. “Chegamos a oferecer o dobro do valor real do imóvel, mas a Caixa não aceita”, conta.
Segundo a CEF, os débitos referentes ao Residencial Verde Sul são atualmente de responsabilidade da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), criada em 2001 para administrar débitos ruins da CEF e de bancos liquidados.
Segundo Mattos Jr., o juiz que analisou a ação pediu que um perito fizesse a avaliação do imóvel e, com o laudo em mãos, determinou que os reclamantes pagassem por cerca de três anos parcelas de valor aproximado de R$ 400,00. “Pagamos o que a Justiça mandou, mas ainda estamos aguardando a liberação da hipoteca”, explica.
Segundo o corretor, porém, a Caixa não reconhece a quitação do imóvel, já que todos os anos envia correspondência, para efeitos de declaração do Imposto de Renda, indicando a existência um absurdo saldo devedor pendente. O último informe recebido por Rosa Maria Regina, em cujo nome está registrado o apartamento, apontava um saldo devedor de R$ 140 mil. A advogada Marizabel Ghirardelo, da Ammbre, informa que este valor já teria chegado a R$ 250 mil.
“Neste período, passamos por todo tipo de constrangimento, com diversas ações de cobrança extrajudicial, inclusive com a negativação do nome de minha esposa, que teve problemas cadastrais nos negócios de sua empresa”, conta o corretor de seguros, que voltou a recorrer à Ammbre, agora para lutar, na Justiça, pela liberação hipotecária do imóvel. “Já pagamos o apartamento pelo menos umas três vezes”, calcula.
Mattos Jr. também lamenta a situação de alguns vizinhos seus que, sem encontrar saídas para escapar da dívida astronômica e das cobranças, simplesmente abandonaram os apartamentos, mesmo já tendo pago em parcelas valores que cobririam com sobra o valor de mercado do imóvel. “E o pior é que isso (abandono ou devolução do imóvel à CEF) não isentou estas pessoas da dívida”, completa.
Para o corretor de seguros, toda esta situação foi gerada por uma política habitacional na qual a prestação não acompanha os salários ou o rendimento da família. “Na época (1991), o valor da prestação era compatível. Mas com o passar do tempo, as parcelas sempre subiam acima dos nossos rendimentos”, diz Mattos Jr. Para ele, este “descompasso” é mais agudo para trabalhadores que não possuem uma categoria profissional definida, o que impedia qualquer vinculação de equivalência salarial.
Condomínio afetado
Com tantos problemas, o Residencial Verde Sul tem hoje pelo menos 12 apartamentos fechados, segundo o síndico Roberto Carlos Duarte de Araújo. Pior que isso, revela Araújo, é que muitos moradores, envolvidos em disputas judiciais deixam de pagar o valor referente à taxa de condomínio, atualmente de R$ 190,00. “A inadimplência mínima aqui é de 20%”, reclama o síndico.
Ele conta que recentemente a CEF colocou à venda dez apartamentos que foram retomados de seus antigos proprietários, sendo que oito deles acabaram vendidos. Na ocasião, conta Araújo, cada unidade foi comercializada por cerca de R$ 20 mil.
O residencial possui seis blocos de 16 apartamentos cada e conta com salão de festas e piscina. Os apartamentos, de dois quartos, possuem 49 metros quadrados, segundo informou Mattos Jr. “Isso (R$ 20 mil) é o valor real de mercado do apartamento e por isso não dá para aceitar um saldo devedor como o que a CEF tem nos apresentado”, conclui, após ironizar uma informação cunhada na placa de inauguração do residencial que destaca a “função social” do empreendimento.
