• Tarifa do esgoto
A se julgar pela disposição do prefeito Tuga Angerami (PDT) e daqueles que participaram da Conferência das Cidades, o tratamento de esgoto de Bauru será feito a partir da cobrança de tarifa extra na conta de água. Tuga se sentiu mais seguro para defender a idéia após a Conferência, que reuniu representantes da população, ter feito a sugestão. Mas certamente haverá um grande debate sobre esta proposta.
• Controle
Uma portaria assinada pelo chefe de Gabinete da prefeitura de Bauru, Paulo Sérgio Canalli, determina a implantação de ficha para controlar a saída e chegada de viaturas oficiais. O documento, que tem como objetivo evitar possíveis abusos, inclui o serviço prestado, o nome do motorista e também a quilometragem rodada.
• Constrangidos
Funcionários dos Correios entregaram um abaixo-assinado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na empresa estatal solicitando que a expressão “CPMI dos Correios” deixe de ser utilizada. A categoria reclama que vem passando por constrangimentos desde que a denominação foi criada.
• Em estudos
O grupo ligado ao sindicalista Jesus Garcia ainda está analisando a viabilidade jurídica de ingressar com pedido de Comissão Processante (CP) contra o vereador José Carlos Batata (PT), denunciado à Justiça pelo Ministério Público devido a viagens irregulares que teriam sido realizadas no mandato anterior.
• Fato pretérito
Na prática, o eventual pedido de CP para Batata ou outros parlamentares da gestão anterior e que foram reeleitos esbarra em uma tese jurídica que predomina atualmente. É que há um entendimento de que não é possível cassar mandato atual por denúncia referente a eventual irregularidade cometida em outra legislatura.
• Através do MP
Ou seja, por esta tese o vereador só poderia ser cassado por um ato do Judiciário, através de ação, por exemplo, patrocinada pela Promotoria. Ocorre que, até agora, nenhum dos atuais parlamentares denunciados por irregularidades no mandato anterior teve pedido de afastamento feito pelo MP.
• Vale-compra
Ainda não se sabe qual o critério adotado pela administração municipal para promover alterações na coordenação do programa e controle de vale-compra, ocorridas nos últimos dias. Ao se tornar público o critério, será importante checar se está sendo levado em conta, por exemplo, o histórico daqueles que passaram pelo setor nas últimas gestões.
• Drenagem
A Secretaria de Finanças informa que a prefeitura começa a enfrentar fortes restrições de receita para este semestre, sobretudo em função da falta de disponibilidade financeira para fazer frente às demandas existentes. Entre uma conta e outra, o secretário de Obras, Leandro Joaquim, está solicitando atenção do prefeito para pedido de suplementação de verba de R$ 400 mil para combater quatro ou cinco pontos que vão correr riscos se não forem feitas ações de drenagem até o final do ano, quando chega a temporada das chuvas.
